A partir deste ano, novos cursos de medicina serão abertos somente com a publicação de editais de chamamento público do Ministério da Educação. Com base em levantamento do governo federal, serão selecionados municípios que tenham condições de receber os cursos. O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante: “Temos total segurança de que essa estratégia será um novo salto de qualidade. O setor privado tem interesse em disputar essa oferta.”

Segundo Mercadante, o governo federal pretende apoiar as instituições de ensino interessadas em abrir cursos nas regiões a serem selecionadas. Elas terão acesso a crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida faz parte do pacote de avanços na política de regulação para os cursos de medicina.

A localidade é um dos critérios para abertura de novos cursos, mas o MEC também vai deferir cursos com base em critérios técnicos e de transparência, como demanda por médicos em cada região do país e disponibilidade de equipamentos públicos de saúde. Os critérios foram debatidos por comissão de especialistas composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional de Educação e de outras entidades do setor.

“Nossa maior preocupação é formar bons médicos”, destacou Mercadante. Para isso, de acordo com as novas regras, as escolas de medicina têm de estar associadas à existência de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), de prontos-socorros, de faculdades sempre vinculadas à residência médica. “Se isso for possível em região com baixa oferta de médicos, vamos estimular, mas a prioridade é com a qualidade do curso que vamos ofertar.”

No Brasil, funcionam hoje 197 cursos de medicina, dos quais 78 em instituições públicas. Outros 70 aguardam decisão do MEC — 51 para autorização de abertura de curso e 19 para aumento de vagas. A liberação desses cursos representaria mais de 6 mil novas vagas.