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Quem trabalha com criança poderá ter de mostrar certidão de bons antecedentes

A ideia por trás do projeto de lei é coibir a violência e possíveis atos de pedofilia contra os menores

Agência Câmara - Publicação:09/01/2015 13:23
Se a proposta for aprovada, professores de creche deverão apresentar certidão de bons antecedentes antes de trabalhar com crianças (Gustavo Moreno/CB/DA Press)
Se a proposta for aprovada, professores de creche deverão apresentar certidão de bons antecedentes antes de trabalhar com crianças
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8035/14 que condiciona a contratação de profissionais para trabalhar com crianças, como babá e professor de creche, à apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais. O texto acrescenta a obrigação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

A proposta é uma das 11 apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que teve o relatório da deputada Liliam Sá (Pros-RJ) aprovado em junho do ano passado. Os parlamentares também pediram o indiciamento de 37 pessoas, entre elas, políticos envolvidos em denúncias de violência sexual.

A comissão encontrou, de acordo com Liliam Sá, muitos casos de exploração sexual praticados por pessoas que trabalham no atendimento a crianças.

A deputada ressaltou que os pedófilos procuram sempre estar em locais frequentados por meninos e meninas. "Ele se sente seguro para praticar seus crimes, já que goza da confiança que a profissão lhe proporciona, não levantando suspeitas sobre seu caráter e sua conduta", afirma a parlamentar.

Com a medida, a relatora espera prevenir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, vai para votação no plenário.
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EDIÇÃO 58 | outubro de 2017