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Novo presidente da comissão do Estatuto da Família vai manter texto polêmico

De acordo com esse projeto de lei, a estrutura básica de uma família deve ser entendida como a união de um homem e de uma mulher

Da redação - Redação Publicação:13/03/2015 13:22
O deputado federal Sóstenes Cavalcante é o novo presidente da comissão que avalia o polêmico projeto que cria o Estatuto da Família (Fabio Rodrigues/Agência Câmara)
O deputado federal Sóstenes Cavalcante é o novo presidente da comissão que avalia o polêmico projeto que cria o Estatuto da Família
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do Estatuto da Família (PL 6583/13) elegeu como presidente o deputado e teólogo Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). O parlamentar foi eleito por acordo entre os partidos. Ele afirmou que vai atuar com equilíbrio e vai ouvir todos os setores interessados, porém, explicou que pretende preservar o conteúdo original do projeto, que define entidade familiar como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher.

A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi arquivada em janeiro de 2015 por causa do fim da legislatura passada, mas desarquivada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que também determinou a instalação de comissão especial para analisá-la. O texto é polêmico, já que contraria o conceito moderno de família.

No ano passado, o então relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), propôs um substitutivo que modificava o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. No entanto, o texto não chegou a ser votado. "Se houver entendimento que a questão da adoção (de filhos por casais homossexuais) não deva estar no projeto, vamos retirar", diz Sóstenes Cavalcante.

Polêmica

A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou, no momento de instalação da comissão, que o projeto contribui para fortalecer a homofobia e a violência. Ela lembrou a morte do jovem Peterson Ricardo de Oliveira, de 14 anos, que foi assassinado na segunda-feira, dia 9 de março, por ser filho de um casal gay. "Estou aqui para fazer o contraponto a essa proposta e dizer que não me sinto à vontade de participar desse processo eleitoral", afirma a parlamentar. Ela se retirou logo em seguida e chegou a ser provocada por pessoas presentes à eleição que diziam que "família é só homem e mulher".

O deputado Anderson Ferreira criticou a atitude da deputada Érika Kokay: "é uma posição de intolerância". O autor da proposta disse que a ideia central do projeto é estabelecer um conjunto de ações para que o estado brasileiro adote políticas públicas voltadas para a entidade familiar. "Definimos na proposta o que está originalmente na Constituição", sustenta Anderson.

(com Agência Câmara)
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EDIÇÃO 58 | outubro de 2017