Enfim livre?
O Governo do Distrito Federal está pronto para desobstruir a orla do Lago Paranoá. A operação, composta por quatro fases, abrange a retirada de cercas e muros irregulares nos Lagos Sul e Norte
O governo de Brasília retomará o processo de desobstrução dos cerca de 80 quilômetros da orla do Lago Paranoá. A operação havia sido suspensa no início deste ano atendendo recurso movido pelo representante dos moradores. Em 21 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a validade do acordo entre o Executivo local e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para cumprir sentença de 2011. "Vamos fazer o que a Justiça determinou e liberar os acessos às margens", afirma a presidente da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Bruna Pinheiro.
Na operação, a Agência vai retirar cercas, muros e objetos que impeçam as pessoas de circular na faixa de 30 metros ao redor do reservatório. A ação, programada desde o início deste ano, foi dividida em quatro partes — a primeira começa já na próxima semana e compreende derrubadas na QL 2 do Lago Norte e na QL 12 do Lago Sul (Península dos Ministros). Proprietários de 47 lotes que serão atingidos neste primeiro momento foram notificados em abril.
A segunda etapa envolverá 110 terrenos nos Lagos Norte e Sul. Em seguida, cercas e muros de 282 imóveis nas duas regiões administrativas serão retirados. A quarta fase inicia-se com a primeira e consistirá em ações de fiscalização, por meio de sobrevoos e fotos via satélite, a fim de impedir novas invasões. "Se houver reincidência, o proprietário, além de ter a construção retirada outra vez, deverá ser multado", avisa Bruna.