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Projeto quer proibir venda de refrigerantes em escolas

A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

Da redação com Agência Câmara - Publicação:14/06/2016 13:05
Quantidade de açúcar presente em uma lata é maior que a indicada para um dia inteiro  (Pixabay/Reprodução)
Quantidade de açúcar presente em uma lata é maior que a indicada para um dia inteiro
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na segunda, dia 13 de junho, o projeto de lei do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas (PL 1755/07).

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). Ela concorda com os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de obesidade infantil no país está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas.

A parlamentar cita um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008 e 2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. "Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema", diz Zenaide Maia.

A deputada afirma que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355 ml de refrigerante, em torno de 36 gr, extrapola a quantidade máxima diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 gr. "Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é praticamente nulo de conteúdo nutricional", comenta Zenaide.

Tramitação

O projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. O PL 1755/07 será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o plenário da Câmara dos Deputados.
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EDIÇÃO 57 | Setembro de 2017