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Proibição de homens gays doarem sangue está na mira de ativistas

Justificativa de que esse público faz parte do 'grupo de risco' não convence especialistas e ativistas

Vinícius Andrade - Redação Publicação:30/06/2016 11:45Atualização:30/06/2016 11:53
O Dia Internacional do Orgulho Gay, celebrado no dia 28 de junho, reforça a luta pelos direitos fundamentais do público LGBT. Uma das pautas mais polêmicas é a restrição dos homossexuais masculinos de doarem sangue. A negativa consta na Portaria nº 158, de 2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 43, de 2014, da Anvisa. As duas normas proíbem a doação anterior a 12 meses para "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes".

Com o intuito de mudar esse cenário, o grupo Dignidade, representado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), lançou a campanha Igualdade na Veia. A iniciativa já reúne mais de 19 mil assinaturas em petição online contra a legislação vigente no Brasil. A causa é apoiada pela Defensoria Pública da União. Em audiência sobre o tema, realizada em maio deste ano, o defensor público federal Erik Boson classificou as normas atuais como "discriminatórias" e alegou que elas "ajudam a estigmatizar a população gay, atribuindo a esses o estigma de 'grupo de risco'".
 (Pixabay)

Segundo o Ministério da Saúde, as regras brasileiras estão apoiadas nos fatores de risco. "É importante esclarecer que o critério de inaptidão temporária para doação de sangue para este grupo está fundamentado em dados epidemiológicos presentes na literatura médica e científica nacional e internacional, e não em orientação sexual", destaca o ministério por meio de nota.

O governo justifica que dados do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde apontam que a epidemia de HIV está concentrada em populações de maior vulnerabilidade, tais como "homens que fazem sexo com outros homens, usuários de drogas e profissionais do sexo".

Explica, mas não justifica

Para o psicólogo Samuel Silva, que estuda há mais de 10 anos a temática LGBT e o comportamento homofóbico, as alegações do Ministério da Saúde não convencem. "As normas são pautadas no preconceito. Os argumentos baseados no grupo de risco não se sustentam, porque existe uma série de exames para avaliar a qualidade do sangue", argumenta o especialista.

Por sua vez, procurada pela reportagem, a Fundação Hemominas apenas reforçou as justificativas apresentadas pelo Ministério da Saúde. "Os candidatos à doação que mantêm relação sexual com pessoas do mesmo sexo possuem risco acrescido para transmissão de doenças por meio da transfusão sanguínea, e por este motivo, devem ser impedidos de doarem sangue por 12 meses", diz Fernando Valadares Basques, diretor técnico-científico do Hemominas.
 (Renato Araújo/Agência Brasília)

Sangue perdido

A agência de publicidade Africa, em parceria com a ONG internacional All Out, lançou uma campanha em abril deste ano para questionar a recomendação mundial de qual público está apto a doar sangue – A Organização Mundial de Saúde corrobora com as regras em vigor no Brasil. A iniciativa quantificou em uma "fila virtual" o reflexo dessas regras. Por meio de uma enquete online, foi possível reunir 215.301 homens homossexuais que gostariam de doar sangue e não podem.

Segundo a campanha, os possíveis doadores têm, em sua maioria, entre 25 e 50 anos, e poderiam beneficiar 863.604 pessoas com um estoque simbólico de mais de 97 mil litros de sangue.
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EDIÇÃO 58 | outubro de 2017