Nesta segunda-feira (21), de 18h às 21h30, acontece o fórum “Esquecimento x Memória”, na sede da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), na Asa Norte. Voltado para os profissionais da comunicação, o evento debate o chamado direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, com os impactos para o meio jurídico e toda a sociedade. Participam do encontro a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. O fórum é realizado pela Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: aner@aner.org.br.

Para Fábio Gallo, presidente da ANER, a discussão é fundamental para esclarecer o papel da imprensa no contexto e ampliar a perspectiva sobre o direito à informação. “Liberdade de expressão, de imprensa e acesso a dados históricos são garantias da sociedade e qualquer forma de restrição sob este aspecto deverá ser extremamente nociva à população. É preciso haver uma discussão criteriosa sobre esta aplicação”, diz.

Segundo Gustavo Binenbojm, professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a liberdade de imprensa e o acesso livre à informação não podem ser cerceados em nome de um suposto direito a não ser lembrado ou a ser esquecido. “Se a informação é verdadeira e foi obtida por meios lícitos, o decurso do tempo não pode impedir o seu conhecimento por qualquer interessado”, conta.

SERVIÇO

Fórum “Esquecimento X Memória – Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória"

Data: 21 de agosto de 2017 (segunda-feira).

Horário: 18h às 21h30.

Local: Sede da OAB - SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte - Brasília/DF.

Inscrições e informações: (11) 3030-9392 (ANER) ou aner@aner.org.br | 3034-5295 (Instituto Palavra Aberta).