Anvisa proíbe venda de 30 produtos cosméticos eróticos
Ministério Público denunciou a comercialização dos produtos sem autorização da agência reguladora
Agência Estado
Publicação:13/09/2013 12:47
Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13, a medida foi tomada a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Paraná que identificou a comercialização de produtos cosméticos não regularizados na Anvisa, fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Também foi levado em consideração o posicionamento emitido pela Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/Anvisa), que confirmou a ausência de registro na Anvisa para os produtos, assim como a ausência de autorização de funcionamento para os fabricantes. A lista dos produtos está disponível para consulta, clique aqui.
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Segundo a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 13, a medida foi tomada a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Paraná que identificou a comercialização de produtos cosméticos não regularizados na Anvisa, fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Também foi levado em consideração o posicionamento emitido pela Gerência Geral de Cosméticos (GGCOS/Anvisa), que confirmou a ausência de registro na Anvisa para os produtos, assim como a ausência de autorização de funcionamento para os fabricantes. A lista dos produtos está disponível para consulta, clique aqui.