Com o slogan “Racismo virtual. As consequências são reais”, a campanha promovida pela ONG Criola, organização da sociedade civil que atua pela defesa e promoção de direitos das mulheres negras, transforma comentários racistas no Facebook em peças de mídia exterior nas regiões onde vivem os ofensores. O objetivo da ação é impactar a população e conscientizá-la sobre os efeitos da injúria racial na web.



A injúria racial está prevista no Artigo 140, Parágrafo 3º, do Código Penal, com pena prevista de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

A estratégia da campanha é tirar o racismo da internet e expô-lo na rua para que a população conscientize-se dos danos destes atos na internet. As primeiras cidades que receberam a campanha foram Americana (SP), Feira de Santana (BA), Recife (PE) e Vila Velha (ES). Nos outdoors, são expostos os posts com a injúria racial, mas é preservado a identidade do agressor.

A fundadora da ONG Criola, Jurema Werneck, disse que a ação tem o intuito de informar a sociedade sobre o racismo virtual. “É crime e precisa ser visto, conhecido e combatido”, além de alertar ao racista que racismo é crime.

“Não é possível ignorar esses ataques e achar que não haverá consequências para os ofensores. Racismo é crime segundo a Constituição brasileira e, no caso dos insultos na internet, independentemente de terem sido direcionados a uma pessoa conhecida ou não, os agressores infringiram a lei e, pior, a honra e dignidade das mulheres negras. A campanha visa expor essas situações e fazer com que a sociedade se posicione contra esse retrocesso.”

Para a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Rosangela Malachias, as pessoas negras no Brasil sofrem cotidianamente violência racial, seja nas ruas, no transporte ou em qualquer lugar. “Existe uma violência ainda maior, que é a nossa falta de representação nos espaços de poder, nos espaços de trabalho, nas empresas que não contratam mulheres negras. Já é uma violência cotidiana que vai se concretizar de uma forma mais explícita quando o ataque é contra uma pessoa famosa.”

A integrante do coletivo Meninas Black Power, Jaciana Melquíades, que já foi alvo de injúria racial na internet, lembrou de um dos episódios em que foi alvo de comentários hostis. Jaciana sofreu racismo virtual, após um compartilhamento de uma imagem da página do coletivo no Facebook, em que o rosto dela estava exposto. Segundo ela, o agressor ridicularizou o penteado e o tipo de cabelo dela.

“O meu tipo de cabelo é um tipo que não cai e não balança no vento porque é um cabelo crespo. Quando alguém faz esse tipo de comentário a partir de uma característica física minha, é racismo. Dentro do coletivo, infelizmente, nós tivemos outros casos. Sempre de ridicularização da imagem e das características.”

Com nove anos de atuação, a ONG SaferNet Brasil recebeu e processou durante todo esse período 469.942 denúncias anônimas de racismo envolvendo 68.940 páginas (URLs) distintas, das quais 14.785 foram removidas. As denúncias foram registradas pela população por sete hotlines brasileiros que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é única na América Latina e Caribe e recebe uma média de 2.500 denúncias por dia envolvendo páginas contendo evidências dos crimes de racismo, pornografia infantil ou pedofilia, neonazismo, intolerância religiosa, apologia e incitação a crimes contra a vida, homofobia e maus tratos contra os animais.