Justiça determina que médico de plano de saúde receba o triplo por parto normal em relação à cesariana
ANS terá ainda que obrigar operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstetras e obstetrizes no parto
Redação - Saúde Plena
Publicação:02/12/2015 11:24Atualização: 02/12/2015 11:56
app/noticia_133890394703/2015/12/02/155746/20151202115414727362e.jpg "Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo quer reduzir o índice de cesáreas na rede privada (Reuters / Jorge Silva)")
Campeão mundial em cesarianas - cirurgia que triplica o risco de morte materna -, o Brasil vive um momento em que tem se voltado cada vez mais a atenção pela forma como os bebês vêm ao mundo no país. Em julho deste ano começou a vigorar a resolução normativa 368, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que condiciona a remuneração dos médicos pela realização de uma cesariana mediante justificativa para a realização do procedimento cirúrgico (clique e saiba mais). Agora, a Justiça Federal determinou nesta terça-feira (01/12) que os planos de saúde paguem honorário médico três vezes maior em casos de parto normal, em comparação com as cesáreas.
Na rede privada, a incidência de cesarianas no país chega a 84,6% frente a uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de apenas 15%. O Brasil também está entre os 10 países do mundo com as maiores taxas de prematuridade. Leia também: Entenda a relação entre cesariana marcada e o risco de prematuridade.
A decisão acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a ANS pedindo a implementação de uma série de medidas por parte da agência para tentar reduzir o índice de cesáreas na rede privada.
A sentença prevê ainda que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para as operadoras de planos de saúde e hospitais de acordo com as iniciativas dessas empresas, na tentativa de reduzir o número de cesarianas e adotar práticas humanizadas na realização do parto. A agência terá ainda de obrigar operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstetras e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento.
Informação é o primeiro passo para uma boa experiência no parto
Outras três medidas foram incluídas na determinação judicial, mas já vinham sendo praticadas pelas ANS desde julho: o uso, pelos médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesárea; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes.
Mulheres organizam lista colaborativa com percentual de cesarianas dos médicos de BH e região metropolitana
De acordo com a decisão do juiz federal Victorio Giuzio Neto, a ANS tem 60 dias para elaborar as resoluções normativas necessárias para a implantação das determinações judiciais. Caso a exigência não seja acatada, a agência será multada em R$ 10 mil por dia. Em nota, a ANS afirmou que "tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis". A ANS pode recorrer da decisão judicial, mas terá de cumprir a decisão enquanto o recurso é avaliada.
Projeto
O projeto Parto Adequado, iniciativa da ANS, tem como principal objetivo diminuir a taxa de cesarianas desnecessários entre as beneficiárias dos planos de saúde.
Além da resolução normativa 368, a agência ainda firmou uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) para testar novos modelos de assistência em cerca de 40 hospitais do País.
Hospital público de BH será referência para redução de cesarianas na rede privada do Brasil
Segundo balanço divulgado em outubro, em seis meses, as unidades de saúde que participam da iniciativa reduziram as taxas de cesarianas. O índice passou de 80,1%, em 2014, para 72,8% em setembro deste ano. Previsto para terminar no final de 2016, o projeto deverá ser levado para outros hospitais.
(Com informações da Agência Estado)
Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo quer reduzir o índice de cesáreas na rede privada
Na rede privada, a incidência de cesarianas no país chega a 84,6% frente a uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de apenas 15%. O Brasil também está entre os 10 países do mundo com as maiores taxas de prematuridade. Leia também: Entenda a relação entre cesariana marcada e o risco de prematuridade.
A decisão acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra a ANS pedindo a implementação de uma série de medidas por parte da agência para tentar reduzir o índice de cesáreas na rede privada.
A sentença prevê ainda que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para as operadoras de planos de saúde e hospitais de acordo com as iniciativas dessas empresas, na tentativa de reduzir o número de cesarianas e adotar práticas humanizadas na realização do parto. A agência terá ainda de obrigar operadoras e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstetras e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento.
Informação é o primeiro passo para uma boa experiência no parto
Outras três medidas foram incluídas na determinação judicial, mas já vinham sendo praticadas pelas ANS desde julho: o uso, pelos médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesárea; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes.
Mulheres organizam lista colaborativa com percentual de cesarianas dos médicos de BH e região metropolitana
De acordo com a decisão do juiz federal Victorio Giuzio Neto, a ANS tem 60 dias para elaborar as resoluções normativas necessárias para a implantação das determinações judiciais. Caso a exigência não seja acatada, a agência será multada em R$ 10 mil por dia. Em nota, a ANS afirmou que "tão logo receba a notificação judicial, irá analisar e se manifestar quanto às medidas cabíveis". A ANS pode recorrer da decisão judicial, mas terá de cumprir a decisão enquanto o recurso é avaliada.
Projeto
O projeto Parto Adequado, iniciativa da ANS, tem como principal objetivo diminuir a taxa de cesarianas desnecessários entre as beneficiárias dos planos de saúde.
Além da resolução normativa 368, a agência ainda firmou uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) para testar novos modelos de assistência em cerca de 40 hospitais do País.
Hospital público de BH será referência para redução de cesarianas na rede privada do Brasil
Segundo balanço divulgado em outubro, em seis meses, as unidades de saúde que participam da iniciativa reduziram as taxas de cesarianas. O índice passou de 80,1%, em 2014, para 72,8% em setembro deste ano. Previsto para terminar no final de 2016, o projeto deverá ser levado para outros hospitais.
(Com informações da Agência Estado)