Lei Antifumo é regulamentada e está proibido em todo o país fumar em locais fechados
Decreto sai no Dia Mundial Sem Tabaco e entra em vigor em 180 dias. Também está proibida qualquer propaganda comercial de cigarro
Agência Estado
Publicação:31/05/2014 11:46Atualização: 31/05/2014 15:47
As novas regras proíbem o uso de cigarros, cigarrilha, charutos, cachimbos e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Isso incluiu hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes. Estão vetados inclusive os narguilés. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.
O tabagismo é responsável, segundo o Ministério da Saúde, por 200 mil mortes por ano no Brasil. "Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionadas a doenças crônicas no mundo e no Brasil", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), segundo o Ministério da Saúde, e entrará em vigor 180 dias depois. A divulgação ocorreu na manhã deste sábado (31), segundo o Ministério da Saúde, em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado nesta data.
Tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil
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O Ministério da Saúde anunciou há pouco a regulamentação da Lei Antifumo, que proíbe o consumo de cigarros em locais fechados em todo o País e veta qualquer propaganda comercial do produto. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.- Proibido em alguns países e liberado em outros, cigarro eletrônico não tem efeitos comprovados
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As novas regras proíbem o uso de cigarros, cigarrilha, charutos, cachimbos e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Isso incluiu hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes. Estão vetados inclusive os narguilés. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.
O tabagismo é responsável, segundo o Ministério da Saúde, por 200 mil mortes por ano no Brasil. "Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionadas a doenças crônicas no mundo e no Brasil", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.
O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2), segundo o Ministério da Saúde, e entrará em vigor 180 dias depois. A divulgação ocorreu na manhã deste sábado (31), segundo o Ministério da Saúde, em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado nesta data.