A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa. Também foi ampliado o número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.

A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.

Para o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, uma das vertentes da sustentabilidade no setor de saúde suplementar é o braço assistencial. "A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos", disse Abrahão.

Veja, abaixo, os 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde:

Prótese auditiva ancorada em osso

Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso, implante de cardiodesfibrilador multissítio – trc-d (gerador e eletrodos) e dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca

Implante de monitor de eventos (looper implantável)

Equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência, dor no peito e outros sintomas

Focalização isoelétrica da transferrina

Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1

Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem

Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar

C4D fragmento

Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos

N-RAS

Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.

Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe

Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracteriza-se por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.

Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica

Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência de urinar com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.

Orquidopexia laparoscópica

Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.

Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado - IGG (anti-CCP)

Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.

Antígeno NS1 do vírus da dengue

Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença

Chikungunya, exame de anticorpos

Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.

Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)

Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.

Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)

Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. 

Entamoeba histolytica, anticorpos igm - pesquisa e/ou dosagem (amebíase).

Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença extra intestinal. O teste é útil, por exemplo, na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.

HLA B27, fenotipagem (exame)

Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite anquilosante, com o antígeno HLA-B27. Também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência desse antígeno tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e psoriática.