Operadoras de plano de saúde terão que cobrir cesarianas eletivas (agendadas) – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta segunda-feira, quando passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal.

Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam pagas pelos planos de saúde. A ANS esclareceu, entretanto, que a cesariana integra o rol de procedimentos estabelecidos pela agência e que as operadoras não podem se negar a fazer esse tipo de cobertura. Nesses casos, o médico deverá anexar à documentação, enviada ao plano, um termo assinado pela gestante assumindo os riscos da cirurgia.

A partir de hoje, a utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A Resolução Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Por meio de nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) defendeu o respeito ao direito das mulheres de escolherem onde, como e com quem querem ter seus filhos, mediante um amplo acesso a informações sobre os riscos dos procedimentos envolvidos.

No comunicado, o vice-presidente da entidade, Daniel Knupp, disse estar ciente de que o Brasil enfrenta uma epidemia de cesarianas e que os números alarmantes não são motivo de orgulho. O especialista acredita que frequentemente a opção pela cesárea é motivada por argumentos sem fundamento científico, mitos que se criam para justificar a má prática.

“Deste modo, a SBMFC entende que quaisquer estímulo ao parto normal, como as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, é bem-vindo e que todos os esforços necessários devem ser tomados para que as medidas resultem no efeito esperado," disse.