O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia nesta segunda-feira (07/03) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.

A operação vai até sexta-feira (11/03). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.

“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para uso”, afirma o o Chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.

No ano passado, a Operação Especial Páscoa, realizada entre os dias 16 e 20 de março, registrou índice de irregularidade de 0,3%. Ou seja, do total de 125.251 ovos vistoriados, 381 foram considerados irregulares. A operação envolveu 733 ações de fiscalização no país.