“As mulheres não podem ser induzidas a uma determinada escolha na hora do parto. A decisão pelo tipo de intervenção deve ser respeitada, e o direito das mães resguardado”, diz a assessora jurídica Renata Hargreaves, 31 anos, grávida de sete meses de uma menina. Pretendendo ter a primeira filha de parto normal, ela esteve presente nessa quarta-feira no Teatro da Assembleia Legislativa (ALMG) para participar de audiência pública da Comissão de Saúde sobre humanização do parto.

O evento contou com autoridades e organizações que militam por um parto mais saudável, num contexto em que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de cesarianas no planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre 2000 e 2010, 43,8% dos nascimentos no país ocorreram por cesáreas, atrás apenas do Chipre (50,9%), quando a recomendação da OMS é que esse número não ultrapasse 15%. Em Belo Horizonte, dados do ano passado mostram a ascensão das cesáreas sobre os partos naturais. Dos 31,2 mil nascimentos, 52,5% foram por cesarianas, contra 47,5% de normais.

“O tema da humanização me atraiu, pois quis ouvir o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto. Acho que as mulheres têm que ter informações para fazer uma boa escolha”, afirma Renata. Autor do requerimento para convocação da audiência pública, o deputado Adelmo Leão (PT) tem também um projeto de lei que tramita na ALMG sobre o mesmo tema. Segundo ele, a cesariana em larga escala não é método mais saudável. Exceto quando há complicações, essa medida é dispensável. “Queremos que a vida da mãe e da criança seja mais saudável e feliz. Por isso, o Plano Estadual de Humanização do Parto pretende garantir as condições de uma assistência humanizada”, diz o parlamentar.

A presidente da ONG Bem Nascer, Cleise Soares, acredita que há um despreparo na formação dos médicos, que não são capacitados para dar a assistência que um parto merece. “Não somos contra a cirurgia. Nosso objetivo é evitar a cesariana desnecessária que ocorre muito pela falta de informações.”

Mercantilização Mãe de dois filhos que nasceram de partos naturais, dentro de uma banheira, a advogada Elizabeth Primo, de 38, acredita que a disseminação das cesarianas faz parte de um contexto de violência obstétrica, pois o fato reflete “a mercantilização da vida”, já que os procedimentos desse tipo facilitam o trabalho dos médicos. “O problema é que esses partos são cheios de intervenções que prejudicam a saúde das mulheres. Não senti dor nos meus partos, os dois foram naturais e muito lindos. As pessoas têm que saber que é possível dar à luz com prazer”, diz.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), Itagiba de Castro Filho, não há dúvida de que o parto humanizado é a opção mais segura e, segundo ele, isso já está garantido pela ética médica. Porém, argumenta que, em muitos casos, o alto número de cirurgias é explicado pela própria família, que exige dos médicos a opção. “Os principais alvos de reclamação no CRM são os obstetras, principalmente pelo fato de que se algo der errado a paciente quer saber por que não foi feita uma cesariana”, afirma Itagiba. O presidente do CRM nega que os médicos estejam despreparados. “É necessário avaliar qual opção traz mais segurança ao parto em questão. Há casos em que a cesariana pode salvar vidas.”

A opinião da presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Maria Inês de Miranda Lima, é semelhante à do dirigente do CRM. Ela acredita que as cesáreas sobem em todo o mundo, não só no Brasil. “Há ainda o fator cultural, significativo para essa situação, já que as mulheres escolhem muito a cesariana pela facilidade do planejamento.” Ela acredita que falta mais organização de toda a rede de atendimento, para garantir equipes multidisciplinares, capazes de oferecer partos humanizados.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a rede SUS/BH conseguiu diminuir o número de cesarianas desnecessárias nos últimos anos e que sete maternidades da capital atendem o sistema público. Informou ainda que o programa BH Pelo Parto Normal, divulga, desde 2007, as boas práticas de atenção obstétrica e neonatal, além dos benefícios do parto normal.