A campanha para pagamento das despesas médicas do pequeno Gammy, de seis meses, arrecadou até esta segunda-feira 220 mil dólares australianos, ou seja, o equivalente a R$450 mil em apenas 13 dias. Gammy foi gerado por meio do procedimento conhecido popularmente como 'barriga de aluguel', contratado por um casal australiano, que levou para casa apenas a irmã gêmea do garoto.

A tailandesa Pattaramon Chanbua, de 21 anos, recebeu cerca de R$30 mil para gerar as crianças. "Com esse dinheiro, posso educar minhas crianças e pagar dívidas. Não sei bem o que fazer agora, mas vou ficar com ele. Amo Gammy, ele ficou nove meses na minha barriga", disse ela à rede ABC.

A jovem, que já tem dois filhos, informou ainda que a condição do menino foi informada aos quatro meses de gravidez. O casal teria pedido que a mãe fizesse um aborto, mas, alegando motivos religiosos, ela teria se recusado. Gammy tem síndrome de down, uma má formação cardíaca e uma infecção nos pulmões. Pattaramon Chanbua chegou a declarar que estava perdendo as esperanças, porque o estado dele era muito crítico. A história gerou comoção nas redes sociais e a arrecadação de tantas doações em tão pouco tempo surpreendeu a família tailandesa.

Logo depois que a notícia do suposto abandono da criança ganhou proporções mundiais, na última sexta-feira, o governo australiano anunciou que vai investigar o caso. O país tem leis que restringem o procedimento de barriga de aluguel – existe inclusive uma operação em andamento para fechar as agências que oferecem o serviço em troca de dinheiro. Apesar de proibir a relação comercial, a Austrália permite que se recorra a um 'ventre altruísta', pagando somente os gastos com a gestação, incluindo acompanhamento médico.

De acordo com a organização Surrogacy Australia, cada vez mais casais preferem viajar ao exterior e não recorrer aos ventres altruístas do país. Deste modo, de 400 a 500 casais recorrem anualmente a barrigas de aluguel, sobretudo na Índia, na Tailândia e nos Estados Unidos.

Autoridades tailandesas também divulgaram que o contrato e o desfecho do caso feriram as leis que regem o procedimento no país, porque a mãe de aluguel teria que ser parente dos pais adotivos, e não poderia haver pagamento em dinheiro. Mas o país asiático enfrenta uma série de denúncias relativas a esse 'comércio': o jornal Times of Israel informou recentemente que havia 65 bebês, cujos pais seriam casais israelenses, retidos na Tailândia. O fato gerou uma campanha no Facebook chamada “Help Us Bring the Babies Home” (Ajude-nos a trazer os bebês para casa). O Ministério do Interior de Israel informou que não poderia garantir cidadania às crianças, criando o impasse.

Acusações
O casal australiano, que não foi identificado, negou as acusações. Eles teriam sido informados da existência de apenas um bebê. O pai alegou ainda que houve problemas com a agência de barriga de aluguel, que teria fechado. A mãe tailandesa vive a 90 quilômetros da capital, Bangkok, e fez um apelo a outras mulheres para que não aceitem a 'doação temporária de útero' – nome que o processo recebe no Brasil- por dinheiro.

O bebê está hospitalizado desde quinta-feira. A avó, Pichaya Nathonchai, de 53 anos, disse neste domingo que Gammy está "melhorando". "Estou feliz de que nesta situação lamentável exista uma bênção: estamos juntos", declarou Pattaramon Chanbua, ao lado da criança, no hospital. "Eu o amo muito, nunca o abandonarei. Nunca pensei em abortar. Jamais pensei em abandoná-lo, eu gosto dele como se fosse meu próprio bebê. (...) É o meu bebê", insistiu a jovem.

O que diz a lei no Brasil
'Barriga de aluguel' é um termo popular que designa a 'Doação Temporária de Útero', conforme define o Conselho Federal de Medicina. De acordo com a lei brasileira, o processo de doação envolve o casal doador de óvulos e espermatozoides, a fecundação in vitro e a mulher que vai levar o bebê no útero por nove meses. Essa terceira pessoa deverá ter grau de parentesco até 2º grau com um dos membros do casal - avós, mães, filhas, tias, primas.

A fecundação in vitro só pode ser realizada caso seja comprovada a impossibilidade médica de a doadora genética gerar o bebê. Situações que envolvem casais homossexuais, por exemplo, são considerada exceções à lei e devem ser analisadas judicialmente. A ajuda médica, psicológica e jurídica é fundamental para esse tipo de procedimento.

 

Com informações da AFP