Incitar anorexia na França será punido com multa e prisão
Problema afeta entre 30.000 e 40.000 pessoas no país
AFP - Agence France-Presse
Publicação:02/04/2015 11:50Atualização: 02/04/2015 11:55
A tipificação como crime da incitação à anorexia foi votada na madrugada desta quinta-feira (02/04) por proposta da maioria socialista, como parte do projeto de lei sobre a saúde que está sendo debatido na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento.
O texto pune a incitação "a buscar uma magreza excessiva, encorajando restrições alimentares prolongadas que tenham por efeito" expor uma pessoa "a um risco de morte ou colocar sua saúde diretamente em risco".
A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou-se favorável a esta disposição, assim como o relator do projeto de lei, o socialista Olivier Véran.
A anorexia afeta entre 30.000 e 40.000 pessoas na França, mulheres em 90% dos casos, e figura entre as patologias psiquiátricas com maior taxa de mortalidade.
Segundo os deputados que promoveram o dispositivo, a tipificação deste novo crime "é necessária, já que as disposições do código penal não permitem atualmente responder à ação de certos sites".
O relator do texto, um médico muito comprometido na luta contra a anorexia, propôs recentemente proibir que as agências de modelos contratem pessoas diagnosticadas em estado de desnutrição.
Sua proposta, apoiada pelo governo, foi rejeitada em uma comissão parlamentar, já que muitos deputados da maioria e da oposição conservadora consideraram que esta disposição significaria discriminação trabalhista.
Mulheres representam 90% dos casos de anorexia
Saiba mais...
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O texto pune a incitação "a buscar uma magreza excessiva, encorajando restrições alimentares prolongadas que tenham por efeito" expor uma pessoa "a um risco de morte ou colocar sua saúde diretamente em risco".
A ministra da Saúde, Marisol Touraine, declarou-se favorável a esta disposição, assim como o relator do projeto de lei, o socialista Olivier Véran.
A anorexia afeta entre 30.000 e 40.000 pessoas na França, mulheres em 90% dos casos, e figura entre as patologias psiquiátricas com maior taxa de mortalidade.
Segundo os deputados que promoveram o dispositivo, a tipificação deste novo crime "é necessária, já que as disposições do código penal não permitem atualmente responder à ação de certos sites".
O relator do texto, um médico muito comprometido na luta contra a anorexia, propôs recentemente proibir que as agências de modelos contratem pessoas diagnosticadas em estado de desnutrição.
Sua proposta, apoiada pelo governo, foi rejeitada em uma comissão parlamentar, já que muitos deputados da maioria e da oposição conservadora consideraram que esta disposição significaria discriminação trabalhista.