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STF ganha força

Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal analisam o legado do embate jurídico em torno do mensalão para as instituições brasileiras: Justiça sai mais forte

Helena Mader - Redação Publicação:30/10/2012 13:25Atualização:30/10/2012 15:52
 (Daniel Ferreira/CB/D.A Press)
Os rostos sisudos, escondidos atrás de longas togas pretas, sempre foram figuras distantes, autoridades desconhecidas. Do plenário do Supremo Tribunal Federal, diante do mármore talhado em belas formas pelo artista Athos Bulcão, os ministros desfiavam seu incompreensível juridiquês para apontar o destino dos réus mais célebres do país. Mas a realidade da Corte mudou: Suas Excelências se popularizaram. Caíram na boca do povo. Hoje, os magistrados do Supremo têm nome e sobrenome. Os cidadãos são capazes de descrever até mesmo a tendência de seus votos. Além das condenações em série, o julgamento do mensalão, o maior da história do país, vai deixar pelo menos dois grandes legados. Ele aproximou de forma irreversível a população do Judiciário e mobilizou a sociedade em uma luta contra a corrupção.

Encontro Brasília entrevistou ministros aposentados do Supremo e especialistas para desvendar o impacto que a Ação Penal 470 terá na definição dos rumos da política brasileira. São unânimes em afirmar que o julgamento será um divisor de águas. “O julgamento terá caráter pedagógico. A sociedade, que tem fome e sede de honestidade e de ética, aplaude o Supremo Tribunal, aplaude a Justiça brasileira”, comemora o ministro aposentado do Supremo e ex-presidente da Corte Carlos Velloso, de 76 anos. Ele passou 16 anos no STF e reconhece nunca ter enfrentado um caso tão emblemático como o mensalão.

As denúncias reveladas em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o delator do escândalo, levaram sete anos para serem julgadas. Jefferson contou ao Brasil detalhes do esquema de corrupção, que envolvia a arrecadação de impressionantes quantias em dinheiro e o repasse a políticos. Malas, pacotes, envelopes e até carros -fortes lotados de cédulas foram usados para transportar propina para a compra de apoio político. Ao todo, o esquema operado pelo empresário Marcos Valério movimentou mais de R$ 100 milhões, a maioria distribuída a parlamentares e assessores. A demora para que o caso chegasse ao Supremo desenganou a população, que já não esperava mais um julgamento do caso, muito menos punições exemplares para os envolvidos.

Aos 91 anos e com uma memória de fazer inveja aos recém-chegados ao mundo da advocacia, o ministro aposentado do STF e ex-presidente da Corte Aldir Passarinho acredita que a atuação do Supremo resgatou as esperanças dos cidadãos brasileiros. “O sentimento de impunidade que havia entre a maioria da população está desparecendo. Hoje, os políticos sentem que, por mais altos que sejam os cargos que exerçam, eles estão sujeitos à fiscalização e ao controle. E o julgamento do mensalão contribuiu para que eles fiquem cientes de que poderão sofrer punições severas”, diz.
O ministro aposentado Sydney Sanches, de 79 anos, ficou por quase 18 anos no Supremo Tribunal Federal e também presidiu a Corte. Ele estava à frente do STF em um dos momentos mais importantes da história recente brasileira: o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Para o magistrado, o julgamento do mensalão marcará a trajetória da Justiça brasileira. “Esse processo formará na sociedade a convicção de que o Judiciário é de fato e de direito um poder independente. E o STF é e sempre foi exemplar quanto a isso”, comenta Sanches.

Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, o julgamento do mensalão é uma aula: 'Tem caráter pedagógico' (Minervino Júnior/Encontro/D.A Press)
Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, o julgamento do mensalão é uma aula: "Tem caráter pedagógico"

O cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), também trata a Ação Penal 470 como um marco na história do país, tanto no combate à corrupção como na aproximação do Judiciário com a sociedade. Ele lembra que o foro privilegiado de parlamentares, sempre tão criticado pela população e defendido por políticos, foi um tiro que saiu pela culatra. “Por conta do rigor do Supremo, os próprios senadores e deputados agora querem ser julgados na primeira instância, e não pelo STF. A confiança no Judiciário é outra, por conta do julgamento do mensalão”, assegura o especialista.

Magistrados aposentados entrevistados por Encontro Brasília estabelecem tanto o julgamento do mensalão quanto a criação da Lei da Ficha Limpa como marcos da história política brasileira.

“A população está cansada de tantos atos de corrupção, de irregularidades administrativas e de locupletamento dos cofres públicos. Com a obrigatoriedade da ficha limpa para disputar as eleições e com o julgamento do mensalão, acredito que teremos um basta”, decreta Aldir Passarinho. “Esse caso teve repercussões muito fortes e despertou interesse de todas as camadas da população. Transformou-se em um verdadeiro marco delimitador de condutas”, acrescenta.

Carlos Velloso define o momento de mudanças para a política. “O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, do modo como vem sendo conduzido, constituirá um marco na história do país. Em primeiro lugar, porque na ação estão envolvidos, além de pessoas privadas, partidos políticos e próceres do partido do governo, o PT”, justifica o ministro aposentado.

Segundo Velloso, o STF tem conduzido o julgamento de forma exemplar: “O Supremo tem oito ministros indicados pelo governo do PT e eles comportam-se como autênticos magistrados, homens de Estado. O grande legado que o mensalão deixará é a certeza de que o Judiciário brasileiro tem credibilidade, que há no Brasil juízes independentes e imparciais e que a sociedade pode confiar na Justiça brasileira.”

Sydney Sanches, que depois de 42 anos de magistratura voltou à advocacia, também concorda com a tese de que a Ação Penal 470 deixará uma marca na história de todas as instituições brasileiras. Para ele, a aproximação da população com o Judiciário decorrente do julgamento também configura uma virada de página. “Um povo culto e informado conhece melhor o funcionamento de suas instituições. A sociedade e todo o país só têm a ganhar com isso”, comenta o ministro aposentado.


 (Carlos Moura/CB/D.A Press)

Hoje, fama, antes, anonimato

Enfrentar a notoriedade pública nunca foi uma das atribuições do cargo de ministro do STF. Os integrantes da Corte só eram reconhecidos por pessoas do mundo jurídico. Mas as outrora quase secretas reuniões em plenário agora são transmitidas a 190 milhões de brasileiros. E, com o julgamento do mensalão, os ministros foram alçados à condição de celebridade. O relator, Joaquim Barbosa (foto), e o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, são assunto de rodas de conversa e suas imagens viraram até máscaras para o carnaval 2013. Diante de tanta popularidade, o produto promete ser um best-seller da folia Brasil afora.

O ministro aposentado Aldir Passarinho afirma que o interesse da sociedade começou há dez anos, com a TV Justiça, e chegou ao ápice há dois meses, quando começou o julgamento do mensalão. “Na minha época, andávamos incógnitos pelas ruas. Só éramos reconhecidos por um ou outro advogado. Nada que se compare ao que acontece hoje com os ministros”, conta Passarinho, que vestiu a toga entre os anos 1982 e 1991.

O magistrado Carlos Velloso deixou a Corte em 2006, também por conta da controvertida regra que obriga os ministros a se aposentarem aos 70 anos. Ele nunca conviveu com a fama nos 16 anos em que integrou a Corte. “Os ministros do STF não eram populares. Dificilmente éramos reconhecidos nas ruas”, diz. “Hoje, em razão do julgamento do mensalão, os ministros são abordados por populares, aplaudidos em restaurantes. A popularidade maior, e com justiça, é do ministro Joaquim Barbosa, dado que tem ele a árdua missão de relator. Já há quem o queira na Presidência da República e me refiro a pessoas do povo, e não a partidos políticos.”

Para o paulista Sydney Sanches, a notoriedade dos integrantes da Suprema Corte é novidade. Nem no impeachment de Collor a população acompanhava o que ocorria no STF como agora. “Essa popularidade não me causa surpresa por conta das transmissões das sessões de julgamento por inteiro. É natural que os ministros fiquem mais conhecidos da população”, explica o magistrado. “A imprensa também aproximou mais a população do Judiciário. E a repercussão nacional do caso sob julgamento concorreu para isso”, acrescenta Sydney Sanches.
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EDIÇÃO 58 | outubro de 2017