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A herança da discórdia

Quatro anos após a morte do artista Athos Bulcão, não há acordo sobre o inventário. Parte de suas obras e de seu patrimônio permanece trancada num apartamento da Asa Sul

Cecília Garcia - Redação Publicação:30/10/2012 14:37Atualização:30/10/2012 14:41
Painel na Catedral de Brasília: uma das mais de 200 obras  de Athos em espaços públicos da capital (Fundacao Athos Bulcao/Divulgação)
Painel na Catedral de Brasília: uma das mais de 200 obras de Athos em espaços públicos da capital
O painel de azulejos da Igrejinha, os blocos de concreto do Teatro Nacional, o batistério da Catedral, o teto do plenário do Senado e as tantas outras obras no Congresso Nacional são apenas algumas das mais de duas centenas de obras que fazem de Athos Bulcão o maior artista de Brasília. Com base nesse vasto acervo urbano, não há sombra de dúvida de que a maior herança deixada por ele está nas mãos, ou melhor, ao alcance dos olhos, dos brasilienses. Há, no entanto, uma pequena parte de sua obra e de seu patrimônio artístico que permanece escondida, desde a sua morte, no apartamento onde funcionava o seu ateliê. O motivo: não há entendimento sobre quem de fato seja merecedor, do ponto de vista judicial, de tal herança.

O renomado artista plástico, pintor, escultor e desenhista faleceu em 31 de julho de 2008, aos 90 anos. O ex-professor de artes da Universidade de Brasília (UnB) não se casou, nem teve filhos. Por isso, um testamento foi deixado para designar para quem, e para onde, iriam seus bens. Mas esse documento desencadeou desentendimentos sobre a herança do artista, e essa história se arrasta, há mais de quatro anos, na Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

À época do seu falecimento, Athos Bulcão vivia com sua secretária, Cândida Xavier da Costa, com quem morou por mais de 30 anos. No testamento deixado pelo artista, ela foi denominada companheira e inventariante, além de ser a única herdeira. Eduardo Dantas Ramos Junior, advogado de Cândida e responsável pela redação do documento, diz que sua cliente recebe as pensões do Governo do Distrito Federal (GDF) e da UnB.
Apesar disso, o pintor tem quatro sobrinhos – os irmãos Jaime Bulcão, Maria Antonieta Bulcão Ferrari, Maria Inês Bulcão e Maria Elisa Bulcão Petri. A advogada deles, Eliene Ferreira Bastos, explica que eles não constam no testamento, mas fazem parte da vocação hereditária. Por isso, têm direito a receber todos os bens que não estão discriminados no documento testamental como sendo de Cândida.

O patrimônio deixado pelo artista é composto por quatro apartamentos, três no Plano Piloto – nas quadras 714 Sul e 315 Sul –, e um no Rio de Janeiro. Um dos dois apartamentos localizados na SQS 315 era usado como ateliê. Lá se encontra parte de seu trabalho, como quadros e máscaras, além de obras assinadas por Glênio Bianchetti, Candido Portinari, Botero, entre outros. Tudo isso permanecerá no mesmo local até que se encerre o processo de inventariança.

Athos Bulcão, o maior artista de Brasília, morreu em 2008, aos 90 anos: maior patrimônio, suas obras em espaços públicos, ficou para os brasilienses (Ricardo Borba /CB/DA Press)
Athos Bulcão, o maior artista de Brasília, morreu em 2008, aos 90 anos: maior patrimônio, suas obras em espaços públicos, ficou para os brasilienses

Contudo, essa ação não pode ser concluída até que outra, que corre em segredo de Justiça, seja julgada. Esse processo questiona o relacionamento entre Athos e Cândida, de modo a esclarecer a existência, ou não, da união estável. A Justiça já sentenciou o assunto em primeira instância, mas agora é objeto de apelação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Caso a justiça reconheça a ex-secretária como companheira de Athos, esta terá direito a ficar com todos os bens do artista, e os sobrinhos não ficarão com nada.

Até que as causas sejam concluídas, Cândida está como inventariante do legado do artista. Isso significa que ela tem a obrigação de administrar e zelar pelos bens do espólio. Mas já houve uma tentativa de troca dessa posição. A juíza Ana Maria Cantarino, em maio deste ano, nomeou o sobrinho mais velho de Athos, Jaime Bulcão, como inventariante. Mas a decisão foi reformada, por problemas de erros processuais, e voltou ao que estava decidido anteriormente.

De acordo com o advogado Eduardo Dantas Ramos Junior, já ocorreram duas tentativas de acordo. Antes de o processo de inventariança ter início, a iniciativa foi por parte dos sobrinhos do artista. A segunda ocorreu em 25 de agosto deste ano, por meio de uma audiência oficial de reconciliação, mas os termos não foram aceitos por Cândida. Já a advogada Eliene Ferreira Bastos afirma que só houve uma tentativa de acordo, a mediada na Justiça. Nessa ocasião, os parentes propuseram a entrega do maior apartamento do espólio para que a aposentada saísse do apartamento onde vive atualmente, na 315 Sul, apesar de o testamento designar o imóvel da 714 Sul como sendo o de propriedade de Cândida. Os termos não foram aceitos.

Também constou do processo a Fundação Athos Bulcão. O Ministério Público teve de apresentar documentação completa referente à prestação de contas da organização. Valéria Cabral, secretária executiva da entidade, explica que, para se criar uma fundação, é preciso que haja uma doação do acervo por parte do artista e isso ocorreu em 1992. Além disso, Athos cedeu à fundação, com exclusividade, o direito de reproduzir em qualquer suporte e comercializar a sua obra. “Como há registro em cartório atestando a doação, e é o próprio MP quem aprova as nossas contas, não tivemos problemas maiores”, explica Valéria.

É possível que existam obras inéditas do artista trancadas nos imóveis deixados por ele. Mas esse acervo ainda escondido só poderá ser conhecido quando as duas causas, a da inventariança e a da existência da união estável entre Athos e Cândida, receberem o veredito da Justiça.


Um pouco de história

Athos Bulcão nasceu em 2 de julho de 1918. Apesar de ser carioca, o artista deixou sua marca em várias partes da cidade. Dos relevos externos no Teatro Nacional, passando pelo painel de azulejos da igrejinha Nossa Senhora de Fátima, até as portas pivotantes do hospital Sarah Kubitschek. Sua obra é encontrada mais na arquitetura da cidade do que nos museus.

Foi pintor, escultor, desenhista. Trabalhou como funcionário no Ministério da Educação e Cultura, na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e foi professor no Instituto de Artes da UnB, a convite de Darcy Ribeiro. Trabalhou também com Oscar Niemeyer em projetos na França, na Itália e na Argélia.

Athos foi amigo de Jorge Amado, Milton Dacosta, Vinicius de Moraes, Fernando Sabino e Manuel Bandeira. Esses artistas modernos exerceram grande influência em sua formação artística. Também conheceu Candido Portinari, de quem foi assistente na confecção do Mural de São Francisco de Assis, na Pampulha (Belo Horizonte/MG), quando tinha só 21 anos.
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EDIÇÃO 55 | Julho de 2017