Há quase 10 anos, a antropóloga Debora Diniz tornou-se a porta-voz de um grupo de mulheres que quase ninguém sabia existir: as gestantes de crianças impossíveis. Elas carregam no útero fetos anencéfalos, condição caracterizada pela não formação de cérebro e, por isso, cientificamente incompatível com a vida. À frente do Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Debora propôs à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal para garantir, nesses casos, o direito ao aborto.

A comoção foi extrema. Os defensores da causa foram xingados, ameaçados, acusados de assassinos. Um amplo debate tomou conta do país, ocorrendo justamente o que Debora queria: o aborto virou pauta nacional. No ano passado, o STF decidiu pelo direito à interrupção da gestação de anencéfalos, aumentando as possibilidades de aborto legal no país – as outras são quando a gravidez é resultado de estupro e nas ocasiões em que a mulher corre risco de morte.

A resposta não demorou, e o Congresso Nacional voltou a analisar, recentemente, o chamado Estatuto do Nascituro. Aprovado em julho pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto é considerado um retrocesso pelos militantes de direitos humanos, pois volta a criminalizar o aborto nos três casos previstos por lei. É uma guerra de forças, diz Debora, que jamais foge a uma boa briga – desde que restrita ao campo dos argumentos.

Casada com um ex-colega de faculdade, o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, a antropóloga alagoana viveu a infância no Rio de Janeiro e veio para Brasília aos 14 anos. Foi só na UnB que descobriu o espírito de militância. Além do aborto – tema que rendeu a ela um prêmio das Nações Unidas e custou seu primeiro emprego como professora em uma faculdade católica –, Debora pesquisa loucura, violência e manicômios judiciários.

Para ela, os loucos infratores são os grandes excluídos da sociedade – estão fora do convívio familiar e comunitário, das políticas públicas e, mais recentemente, da pauta de manifestações. O movimento que tomou as ruas do país em julho, aliás, é um mistério para Debora, que considera a juventude atual extremamente conservadora: “Você tem uma agenda do politicamente correto que é dominante, mas não é igualitarista”.

É engraçado, mas toda a minha energia é para o conflito argumentativo. No campo afetivo, minha vida é muito regular, muito normal; mesmo casamento há quase 20 anos... Então, não vivo grandes experiências de experimentação na vida pessoal, nem na afetiva. Mas o campo argumentativo me move muito.

Já era uma criança que gostava de argumentar?

Não, muito pelo contrário. Eu fui uma criança muito tímida. Precisei de muitos anos para me fortalecer, para ser uma pessoa com texto e com voz.

Dos temas que pesquisa, o mais polêmico é o aborto?

Talvez o aborto seja o mais associado ao meu nome, porque há um ciclo na vida acadêmica que não segue a agenda atual, ele é lento. Hoje, quando as pessoas que me procuram para orientação, para pesquisa, para audiência pública, é para (falar sobre) aborto, e não sobre a agenda que estou pesquisando agora, que é sistema prisional, loucura e violência. Então, eu diria que aborto é um dos temas pelos quais sou mais conhecida, tanto na militância quanto nas publicações.

Com a discussão do Estatuto do Nascituro, o aborto voltou à agenda...

Não tenha dúvida. Essa é uma agenda de pesquisa que continua. Nesse momento, sou responsável pelo censo de aborto legal no Brasil, conduzo uma pesquisa muito grande sobre objeção de consciência entre os médicos que praticam o aborto.

Há muitos médicos que se recusam a fazer o aborto legal por questão de consciência?

Ainda não tenho nenhum dado sistematizado, mas a minha impressão é de que não é esse o problema. O problema é a desorganização dos serviços, a solidão dos médicos, o abandono das mulheres, o que faz com que esse médico, em uma rota crítica do aborto, se veja tão sozinho que ele pensa: “Eu não vou fazer esse aborto. Estou sozinho, ninguém me apoia, ninguém me ouve, não tenho estrutura, não tenho medicamento, não sei onde atendê-la (a mulher), não consigo chegar a ela...”. Então, ele acaba dizendo: “Eu me objeto”, não por restrições de consciência, mas por essas questões. É um desamparo institucional, só resta a ele dizer que não vai atender.

Já faz quase 10 anos da proposta sobre o aborto nos casos de anencefalia. Você sentiu que algo mudou na sociedade?

Esse é o exemplo da arquitetura de uma ação que foi muito bem-sucedida. A Anis consegue pautar o tema, que era considerado periférico no debate do aborto. Claro que não é uma questão central – estupro é uma questão central, prioritária; aborto ilegal é uma questão de saúde pública. É claro que anencefalia não é central, porque é raro, não atinge todas as mulheres... Mas ela tinha um potencial de provocar um debate público, sobretudo de mudar a pergunta do aborto. A pergunta não era se o aborto deve ser um direito da mulher, mas também: por que manter essa mulher grávida se o feto não vai sobreviver?

Acredita que houve algum avanço na aceitação desse tema?

Consigo ver uma persistência de uma luta de forças muito grande. Ao mesmo tempo que consegue uma mudança da anecefalia, o Estatuto do Nascituro vem como resposta. Então, o que às vezes é muito desestimulante para a militância em direitos humanos – e, ao mesmo tempo, tem um lado fascinante – é que as conquistas não tranquilizam. Uma contraforça vem imediatamente. Você tem a possibilidade do casamento gay, em seguida vem um projeto de “cura gay”...

Mas em relação à sociedade em geral, há uma aceitação maior de questões ligadas aos direitos humanos?

O que impressiona é o crescimento do conservadorismo. Não sei se já é um peso da chegada dos meus 40 anos – se já é uma característica do amadurecimento –, ou se há uma conservadorização da sociedade brasileira, e não só no campo religioso.

Inclusive dos jovens?

Para mim, muito forte, principalmente nos 10 últimos anos. O curso na UnB, no qual eu dou aula (Serviço Social), é caracteristicamente crítico e de resistência, então ele não é o melhor exemplo. Mas, quando transito na universidade, não tenho dúvida. A universidade está mais conservadora. Isso me impressiona. O meu melhor sinal (do conservadorismo entre jovens) vem dos artigos que escrevo. Os comentários que recebo me impressionam muito. Não sei se isso é uma característica desse mundo virtual, onde códigos de etiqueta não seguem a sociabilidade, parece que a sociabilidade não vale. A liberdade de expressão é maravilhosa, mas regras de civilidade são importantes também. Há agressão, violência, no mundo virtual.

Eu não sei, estou esperando uma boa análise do que foi. A ação política precisa de alguma liderança, de uma pauta. Os agendamentos que foram feitos foram a posteriori e, de repente, o movimento acabou. Tenho muita dificuldade de dizer o que tinha ali. Eu fui para a rua algumas vezes e não consegui entender muito.

De alguma forma, a senhora sentiu que o movimento reflete a nova juventude?

Talvez essa seja uma boa explicação, talvez seja a cara dessa juventude nova. Você tem uma agenda do politicamente correto que é dominante, mas não é igualitarista. Vou dar um exemplo. Você não vai encontrar entre os jovens alguém dizendo que é contra o casamento gay. Mas, se fizer uma medida distributiva, se disser que precisamos aumentar as bolsas de assistência da universidade, ou aumentar as cotas, vão falar: “Não! Universidade é mérito, universidade é para quem conquista!”. Então, ela é uma agenda muito pouco distributiva e igualitarista. A pergunta das cotas teve de ser silenciada na universidade para poder sobreviver. A minha dificuldade, voltando para esse movimento do Brasil nas ruas, é saber o que acontecia. É um movimento inexplicável. Quem são eles? Rapidamente, as grandes emissoras passaram a dividi-los entre “as famílias” e “os vândalos”. Dada a proporção que esse movimento nos causou, ainda não tivemos tempo para analisar. Mas, para a ordem política, foi muito importante, ele chacoalhou.

O movimento seria um sintoma de que a sociedade está doente?

Acho que um dos grandes sintomas dessa nova ordem é o que nós chamamos de questão prioritária, a segurança. A pergunta é: o que é isso, que nós chamamos de insegurança? Nós não colocamos aí a insegurança social, que são os indivíduos com trabalho precário, com transporte precário, que não têm educação, saúde. Para isso é que nós devíamos dar o nome de insegurança social, mas não damos.

A insegurança social inclui os pacientes de manicômios judiciários, que a senhora também pesquisa?

Esse é um mundo completamente esquecido. A história da exclusão máxima é essa: a pobreza, a insanidade, a loucura, a infração. Os indivíduos são levados para um regime de abandono perpétuo, de silenciamento existencial. Esses indivíduos não vão ter nome, não vão ter vínculos. São indivíduos dependentes, que foram institucionalizados há muito tempo, que não conheceram outras existências a não ser essa. O doido bandido agrega todos os sinais da periferia, as cores da periferia, as marcas da baixa escolaridade, fora do mundo do trabalho... É uma das questões mais desafiantes para mim.

Não é estranho que exista tanto preconceito com a loucura ao mesmo tempo que todo mundo, hoje, é deprimido, bipolar, hiperativo, tem transtorno de pânico, de atenção?

É muito engraçado isso. Com a psiquiatria biológica, você vai gerir a singularidade com medicamento. Você vai, inclusive, mudar o sistema classificatório. Ele não é mais o que era 20 anos atrás, ele é dado pelo que os medicamentos são capazes de gerir nos indivíduos. É a medicalização da existência. Acho engraçado que alguns colegas perguntam para os outros: “Seu filho já é ‘laudado’? Já tem laudo na escola por ser inquieto, por ter notas baixas?”. Isso, nós temos de estranhar. Essa é uma opção que estamos fazendo. Você tem um poder, que sempre existiu, do dobramento médico, e uma tática de normalização. No passado, talvez as táticas de normalização fossem a pedagogia, as religiões... Agora, temos a singularização psíquica com medicamentos. Você começa a ter psiquiatria infantil, psicopedagogia...

Enquanto o pobre continua só “louco”.

É só uma parcela da sociedade que nós vamos chamar de “louco”, é a figura mais disfiliada da ordem social. São analfabetos, pretos e pardos, são indivíduos sem família, com retardo mental ou sofrimento psíquico muito expressivo e que vivem nessas instituições de reclusão. O movimento da saúde mental tem uma agenda ampla no país, mas ela tem uma fronteira com o louco infrator, que traz um duplo estigma. É uma população emudecida e esquecida.

A luta antimanicomial não falava do louco infrator?

Não, tanto que se abriu manicômio judicial depois dessa lei. Eles continuaram a ser construídos. Esse é o indivíduo que nós dá o medo máximo, ele tem o imprevisível da loucura e a ameaça da violência. Mas o alvo do indivíduo que mata e é louco não somos nós; é a família, que ou é o objeto de sofrimento dele ou é a vida que lhe restou. Então, ter medo do louco infrator é parte de uma fantasia.

Até por isso, eles são abandonados pela própria família, certo?

A única pessoa que ainda visita o louco infrator é a mãe. É aquela figura que víamos no dia de visita das unidades. Isso é muito curioso.

É por essa característica das mães, de estar sempre ao lado dos filhos, que as pessoas ficam tão horrorizadas com a ideia do aborto?

Acho que aí é uma trama ampla, e eu usaria uma palavra fora de moda mas que precisa ser reabilitada, que é uma trama do patriarcado. É a trama de uma ordem masculina, de reprodução biológica. Qualquer violação dessa engenharia gera espanto. O aborto é parte dessa trama, mas não é só ele. São mulheres que vão decidir não ter filhos, são mulheres que vão ter novos arranjos de trabalho e cuidados de seus filhos, são mulheres que vão ter filhos mais velhas... Isso aí só para contar a reprodução.

Se a juventude está conservadora, essa nova ordem familiar que só começou já está com os dias contados?

Não sei. Vamos pensar nessas figuras que chamamos de celebridade. São todas elas com múltiplos filhos, uma exaltação da maternidade, dizem que não vão trabalhar durante um bom tempo para se dedicar aos filhos. O que não pode ser verdade porque são mulheres que a cada semana estão num estado fazendo show. Aí elas vêm e dizem “Quero quatro, cinco filhos”. A pergunta é: que novo significado da maternidade elas vão impor para os jovens? Porque, com todo esse apelo midiático, elas vão impor.

Debora Diniz, 43 anos

ORIGEM
Alagoas (MA)

FORMAÇÃO
Graduada em ciências sociais pela Universidade de Brasília (UnB) em 1992. Concluiu o mestrado (1995) e o doutorado (1999) em antropologia, na mesma instituição

CARREIRA
Antropóloga
Pesquisadora do Anis Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Coordenadora de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Professora da Universidade de Brasília (UnB)