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Entrevista | Marcelle Figueira »

"Os governos não mandam nas polícias"

Geógrafa e especialista em segurança pública, Marcelle Figueira, que coordena o único curso de graduação de Brasília nesta área, critica a falta de autoridade dos chefes da pasta sobre os comandantes das corporações

Paloma Oliveto - Publicação:24/09/2014 13:39Atualização:24/09/2014 15:05

 (Raimundo Sampaio/Encontro/D.A Press)
O sotaque não deixa enganar. Marcelle Gomes Figueira é carioca da gema. Há 11 anos em Brasília, porém, ela conhece a fundo os problemas sociais da capital federal, principalmente os relacionados a uma das áreas consideradas prioritárias: a segurança pública.


Geógrafa, Marcelle optou por investigar a criminalidade no contexto do ambiente urbano. Com esse foco, desenvolveu pesquisas para o Ministério da Justiça e, hoje, coordena o único curso de graduação em segurança pública de Brasília. Entre os alunos, muitos policiais, que, segundo ela, estão cada vez mais procurando qualificação.


 (Raimundo Sampaio/Encontro/D.A Press)
Na avaliação de Marcelle, embora o Distrito Federal tenha uma das polícias mais bem equipadas e preparadas do país, falta integração entre as corporações civil e militar, além do Corpo de Bombeiros. Para ela, a maior falha na segurança pública da capital está justamente no pouco poder atribuído ao secretário de Segurança Pública, que deveria ter autoridade sobre os comandantes e o chefe da Polícia Civil. Sem isso, Marcelle avisa que não há ação ou programa isolado que resolva a sensação de insegurança entre os moradores.


Uma sensação, aliás, mais associada a fatores subjetivos do que aos índices de criminalidade. “Pode ser que as pessoas se sintam muito inseguras caminhando pelo Lago Sul, que tem ruas sempre desertas.” Em entrevista a Encontro Brasília, a especialista deixa um recado aos candidatos ao governo: o Distrito Federal, para ela, precisa urgentemente de um plano distrital de segurança pública. Na agenda dos postulantes, ela quer ver mais ações voltadas à população socialmente vulnerável. “O alvo da política de segurança é quem? É para realmente promover a cidadania ou recrudescer um conservadorismo penal? Se for para continuar o mais do mesmo, vamos falar desse mesmo assunto daqui a quatro anos, nas próximas eleições”, avisa.

A senhora é formada em geografia. Como passou a ser especialista em segurança pública?

A geografia tem muito a ver com os estudos do ambiente urbano. Aí, acabei me dedicando à parte da análise criminal, que faz esses estudos da criminalidade com base nas condições geográficas do ambiente urbano. Eu fiz parte da equipe do Ministério da Justiça que elaborou o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública, trabalhei também como consultora do Ministério da Justiça na coordenação de pesquisa, sou coordenadora do curso de graduação em segurança pública da Católica e já dei cursos de análise criminal para diversas polícias do Brasil, inclusive do Distrito Federal.

As pessoas estão mais interessadas, hoje, em estudar segurança pública?

Partimos de uma ideia de que, para falar de segurança pública, é preciso ser um policial ou um operador da área, o que não é verdade. Os estudos na área de segurança pública são interdisciplinares, com muita relação com sociologia, antropologia, ciência política, geografia, urbanismo… Então, muitas vezes confunde-se o saber operacional com um saber científico mais elaborado sobre a formulação de políticas públicas na área. É claro que a vivência operacional tem o seu papel importante nas práticas, mas a dedicação para pensar a política e as ações exigem uma formação, uma especialização, só a prática não é suficiente.

A sensação de segurança é subjetiva?
Há vários estudos mostrando que a percepção da segurança relaciona-se muito pouco ou quase nada com índices criminais. Então, lugares onde há maiores índices criminais não necessariamente são lugares em que as pessoas têm maior percepção de insegurança. Por exemplo, pode ser que em lugares onde os índices não sejam tão altos as pessoas sintam-se mais inseguras. Por que isso? Porque isso está muito mais relacionado com as redes de sociabilidade das pessoas. Vou dar um exemplo. Tivemos nos últimos meses uma sequência de desastres aéreos. Logo em seguida a um desastre aéreo, a maioria fica com medo de viajar de avião, mas isso não significa que, necessariamente, vai acontecer conosco; pelo contrário, se formos olhar do ponto de vista estatístico, a nossa chance é até menor. Mas o medo é irracional.



E no ambiente urbano?
O que as pesquisas mostram é que bairros da cidade onde há redes de solidariedade entre as pessoas, maior circulação de gente e iluminação melhor, a tendência é a percepção de mais segurança do que em lugares desertos, às vezes mais degradados. Pode ser que as pessoas se sintam muito inseguras caminhando pelo Lago Sul, onde as ruas estão sempre desertas, com pouca iluminação, onde não circula praticamente ninguém, porque todo mundo está de carro, do que no Guará, que tem uma característica de bairro mais residencial, com o vizinho na calçada, tomando conta da criançada que está brincando por ali. Mas os índices criminais do Guará são maiores que do Lago Sul.

Uma pesquisa da Organização dos Estados Americanos mostrou que os brasileiros estão deixando de lado os hábitos de lazer para ficar em casa, com medo da violência. Deveríamos resistir mais?
As pessoas não devem se entregar ao medo, mas precisam ser mais participativas na formulação das políticas públicas, sobretudo nas de segurança. Quase todas as regiões administrativas do Distrito Federal têm um conselho comunitário de segurança. Mesmo que não participem de todas as reuniões, a população poderia pelo menos saber o que está acontecendo. É muito comum as pessoas serem vítimas de uma ocorrência, mas não registrarem porque acham que o bem subtraído não tem valor suficiente para fazê-la perder tempo na delegacia ou partem de um conceito de que registrar essa ocorrência não vai adiantar nada. Isso é ruim, porque parte do planejamento é feita em cima dessas estatísticas. Então, as pessoas precisam, sim, estar próximas do policial da área, comunicar as ocorrências. A relação com as agências de segurança pública é uma via de mão dupla. Não dá para ficar passivamente esperando que as organizações policiais entendam o que queremos.

 (Raimundo Sampaio/Encontro/D.A Press)
De forma geral, as pessoas têm medo da polícia?
Muitas vezes, isso é fruto de um desconhecimento. É claro que eu compreendo que pessoas que passaram por uma experiência desagradável de uma ação incorreta da polícia criem uma resistência contra a instituição policial. Mas existem os órgãos de controle, a ouvidoria, a corregedoria, e elas precisam comunicar essas irregularidades. Muitas vezes, é um desconhecimento, um preconceito do cidadão. Por exemplo, a pessoa é parada numa blitz e se sente ofendida por estar sendo considerada suspeita de algo. Na verdade, o policial está ali trabalhando para garantir a segurança dele.
           
Como avalia a formação e a atuação policial em Brasília?
Aqui há características diferentes de outros estados. Ainda que não seja a polícia mais bem paga do país — e não é —, o salário é digno, embora possa melhorar. O nível de instrução é um pouco diferenciado. E, nos últimos anos, houve um movimento de qualificação dos quadros, sobretudo da Polícia Militar. Hoje, toda a polícia do Distrito Federal tem nível superior. Eles estão mais bem preparados. É muito comum também a polícia do DF procurar especializações, pós-graduações, então esse ambiente de estudo é muito intenso na PM. A Polícia Civil é uma das mais bem equipadas do Brasil. Do ponto de vista técnico, tem um êxito muito grande nas investigações. Por exemplo, tem a capacidade de fazer perícias em casas furtadas, coisa impensável em outras unidades da federação, que não têm estrutura. Acho que material humano e recursos materiais deixam o DF na frente. Mas há pontos em que precisamos avançar.


Quais?
Entre eles, a integração de dados, de informação, o que não dá para ser colocada apenas na conta do secretário de Segurança Pública. O secretário tem de ser um ator mais empoderado, ainda que burocraticamente seja o governador quem nomeie tanto o comandante da PM quanto o dos bombeiros e o chefe da Polícia Civil. A indicação dessas pessoas precisa do aval do secretário. É preciso que o governador reduza a influência política de determinados atores políticos na nomeação de comandantes de batalhões, de chefes de delegacia.

Esse é um ponto que tem de estar na agenda dos candidatos ao governo do DF?
Sim. Outra coisa é a necessidade de uma ação de resgate da autoestima e da confiança dos policiais junto ao governo. Hoje, por conta de algumas situações, como a operação tartaruga e a greve da polícia, isto não está resolvido. Está adormecido, até por conta do pleito eleitoral. É preciso que haja um plano de cargos e salários objetivo, sobretudo de promoção dos policiais militares. É preciso criar canais de escuta e de negociação com esse efetivo, e não vedar essa panela de pressão do jeito que ela é vedada. Quando se quer, sempre se invoca a Constituição e a negativa do direito de greve por eles serem militares. Eles vão respeitar isso, mas isso não resolve o problema.

 (Raimundo Sampaio/Encontro/D.A Press)
O que resolveria a questão da segurança pública no DF?
A segurança não se resolve por programas, nem projetos, nem ações pontuais para reduzir os índices criminais. Precisamos de um plano distrital que contemple as ações preventivas, de segurança comunitária, de uso progressivo da força. É fundamental que, quem quer que ganhe essas eleições, se comprometa a elaborar, de forma compactuada com as redes comunitárias de segurança e com os operadores, uma política distrital de segurança pública.

Essa integração ocorreu na Copa do Mundo e a sensação de segurança foi um dos destaques de Brasília, na opinião dos turistas...
Isso mostra que sabemos fazer. Agora, a percepção de segurança dos turistas foi na área central. E a nossa percepção de insegurança no Plano Piloto pode até ser elevada, mas, na verdade, quem está precisando dessas ações é o Sol Nascente, é a Ceilândia, é Planaltina, é o Gama. Todos nós nos escandalizamos — e temos de nos escandalizar, sim, toda vez que uma vida é perdida. Nós nos escandalizamos quando houve aquele latrocínio em Águas Claras (em 28 de janeiro, Leonardo Almeida, de 29 anos, foi atingido por um tiro no pescoço em frente ao prédio onde morava, no bairro de classe média). Agora, quantos latrocínios e quantos assassinatos estão acontecendo na Ceilândia, no Sol Nascente, em Planaltina? O alvo da política de segurança é para quem? É para realmente promover a cidadania ou recrudescer um conservadorismo penal? Se for para continuar o mais do mesmo, vamos falar desse mesmo assunto daqui a quatro anos, nas próximas eleições.

No sentido operacional, como fica a situação do DF no combate à criminalidade no Entorno?
O Entorno é um problema, mas muitas vezes ele é supervalorizado pelos governantes, sendo uma ótima desculpa para o fracasso de uma ação. Se formos ver onde a maior parte dos homicídios ocorre, não é nas áreas próximas do Entorno. O professor Artur Trindade, da Universidade de Brasília, coordenou uma pesquisa da qual tive a oportunidade de participar, onde nós fizemos o mapeamento dos homicídios no DF. E vimos que ocorrem no meio das regiões administrativas, não estão concentrados na fronteira com o Distrito Federal.

Existe uma indústria o medo?
Essa indústria existe em vários momentos. Seja nos discursos fáceis da redução da maioridade penal, seja nos que criticam o Estatuto do Desarmamento porque acham que as pessoas têm direito de andar armadas. Isso alimenta da indústria do medo, a indústria armamentista. Na verdade, o que todos esses discursos têm em comum é o conservadorismo penal, a ideia de que os setores da sociedade que precisam ser controlados e punidos. Essas políticas de repressão sempre são direcionadas às pessoas que têm a cor que sabemos, uma idade que sabemos, um local de moradia que sabemos. Hoje, quem mais morre no Brasil, vítima de violência, são os jovens de 14 a 24 anos. Nós estamos reduzindo nossos índices de natalidade e nossos jovens estão morrendo. Seria muito mais vantajoso para nós, tanto do ponto de vista de valores da sociedade quanto econômico, em vez de encarcerá-los, tentar recuperar esses jovens.

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EDIÇÃO 55 | Julho de 2017