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Política | Mulheres »

A falta que elas fazem

Apesar das cotas estabelecidas para assegurar a representatividade feminina na política brasileira, o Congresso Nacional está longe de alcançar a meta. Quem perde é a sociedade

Dominique Lima - Redação Publicação:30/03/2015 13:36Atualização:30/03/2015 13:48

Deputadas eleitas para esta legislatura: mulheres não representam nem
10% da Câmara dos Deputados  (Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados)
Deputadas eleitas para esta legislatura: mulheres não representam nem 10% da Câmara dos Deputados
Na Câmara Federal, dos 513 deputados, 51 são mulheres. Em termos percentuais, elas são 9,9% do total. Esse índice é menor que a metade da média mundial, de 21%. Na América Latina e Caribe, as vagas ocupadas por mulheres nos legislativos correspondem a 25% do total de congressistas, em média. O congresso brasileiro ocupa o 124º lugar na presença de mulheres nos parlamentos do mundo, entre 189 países. Pode não parecer, mas as consequências da falta de representatividade feminina vão além do detrimento ao gênero. Para especialistas, uma sociedade igualitária em sua representatividade produz legislação e políticas públicas mais justas e contribui para o aumento da qualidade de vida.


Segundo o cientista político da Universidade de Brasília Breno Cypriano, o aumento de 45 para 51 deputadas entre 2011 e 2015 não é significativo, tampouco demonstra evolução da representatividade das mulheres em cargos eletivos. Pesquisadores esperavam resultados mais contundentes. Desde 1995, há cota obrigatória na lista de candidatos impondo mínimo de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições, reiteradamente o feminino. A partir daí, candidaturas fictícias apenas para preencher a cota têm sido comuns. O combate à prática nas últimas eleições, por meio de fiscalização efetiva e campanhas, foi o motivo do otimismo de especialistas. “Apesar de esforços da Justiça eleitoral, candidatas reclamam da falta de informação e apoio, principalmente dos partidos”, explica Breno Cypriano.


Deputada Jô Moares, à frente da bancada feminina: maior desafio, na opinião dela,
é chegar aos espaços
de chefia no Congresso (Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados)
Deputada Jô Moares, à frente da bancada feminina: maior desafio, na opinião dela, é chegar aos espaços de chefia no Congresso
Sem participação maciça de mulheres, não são apenas os projetos de lei voltados à população feminina que deixam de chegar à pauta do Congresso, como explica a única deputada federal pelo DF, Érika Kokay. Há relação direta entre a cultura de paz numa sociedade, por exemplo, e a representação igualitária em cargos eletivos. A mesma lógica de desumanização que leva um ser humano a agir com violência alimenta a crença de que determinado segmento merece mais direitos e poderes que outro.


O enfrentamento dessa questão exige mudanças culturais. Não basta que a mulher ganhe espaço na política para tratar apenas de questões entendidas como femininas. É preciso rever a separação entre espaço de homem e espaço de mulher. “O olhar feminino é importante em todos os assuntos, assim como o masculino. Precisamos de homens e mulheres à frente de políticas econômicas, de saúde, de assistência social”, diz Breno Cypriano. A lógica de desigualdade que vigora atualmente se traduz na participação das mulheres na Câmara de forma temática. Elas estão mais presentes nas comissões com temas sociais e de saúde e aparecem menos nas comissões financeiro-orçamentárias e na mesa diretora.


Única deputada federal pelo DF, Érika Kokay: ela acredita que há relação entre uma cultura de paz e a representação igualitária em cargos eletivos (Raimundo Sampaio/Encontro/DA Press)
Única deputada federal pelo DF,
Érika Kokay: ela acredita que há
relação entre uma cultura de paz e
a representação igualitária em cargos
eletivos
Por isso mesmo, a presidente da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-ES), explica que o trabalho do grupo realizado nos últimos dois anos inclui esforço pelo aumento do número de mulheres no poder. A meta é ampliar os espaços das mulheres na estrutura de poder na Câmara e garantir mais direitos, sob o lema “Nenhum Direito a Menos”. Para ela, esse é o maior desafio para as deputadas: chegar aos espaços de chefia, como a mesa diretora, a presidência de comissões permanentes, as relatorias de matérias importantes, a participação em missões oficiais. A presença, na atual mesa diretora, das deputadas Luiza Erundina e Mara Gabrilli marca as primeiras vitórias nesse sentido.


“Mas não queremos ficar na situação em que nossa presença seja apenas uma concessão. Queremos ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 590/06, que garante a presença dos dois sexos na mesa diretora.”, diz Jô Moraes. Para Érika Kokay, a atual legislação terá desafios ainda maiores por conta da atual Presidência da Câmara, que, em sua opinião, demonstra princípios que vão de encontro ao caminho da igualdade. “Há uma clara defesa da visão tradicionalista de poder patriarcal, da hierarquia entre segmentos da sociedade”, diz.


Outra importante prioridade da bancada feminina é a ampliação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e sexual. A líder Jô Moraes ressalta que o grupo está em fase de construção das metas da nova legislatura. Isso porque, das 51 deputadas eleitas, 30 são novatas. E os perfis são variados: características como idade, origem, profissão, partido, tempo na políticavariam bastante, o que é vantajoso para a representatividade da população.


Barreira temática: elas dominam a área social, mas querem expandir a atuação para novos setores (Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados)
Barreira temática: elas dominam a área social, mas querem expandir a atuação para novos setores
Conviver com a diversidade, no entanto, traz desafios. “O interessante é que, por mais que haja diferenças políticas e filosóficas na bancada, temos feito trabalho bastante coeso”, diz Érika Kokay. Se há características mais gerais entre as deputadas, uma delas pode ser um problema, segundo o cientista político Breno Cypriano. Grande número das mulheres em cargos eletivos tem vínculos familiares de primeiro grau com homens políticos, o que, para o pesquisador, aponta visão machista da sociedade. Se o fato em si não invalida o trabalho dessas mulheres no Congresso, demonstra que a confiança do eleitor ainda depende muitas vezes de uma figura masculina. Outro problema é quando as plataformas de campanha de mulheres se apoiam em estereótipos e reforçam preconceitos.


Entre os países que se tornaram modelo de igualdade de gênero, o número de mulheres no Congresso fica entre 40% e 50%. Estudos sobre essas nações mostram que políticas públicas em prol do acesso igualitário para profissões diversas, não apenas cargos eletivos, são regra. Além disso, campanhas educativas são bastante frequentes.  “Se ainda não há cenário perfeito, tais exemplos demonstram que políticas públicas mudam a lógica de desigualdade”, diz Cypriano.

 

 

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EDIÇÃO 55 | Julho de 2017