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Dez perguntas para | Olivier Dabéne »

A democracia brasileira chega aos 30

Pesquisador francês faz um balanço sobre as três décadas de liberdade política no Brasil e diz o que precisa ser feito para melhorar o sistema

Glauciene Lara - Publicação:02/04/2015 10:12

 (Vinícius Santa Rosa/Encontro/DA Press)
Em março de 1985, por eleição indireta, o Congresso escolheu Tancredo Neves como presidente da república, após 21 anos de ditadura. Tancredo morreu antes de tomar posse e, no mesmo mês, o vice José Sarney assumiu o cargo, sob o risco de retorno dos militares e com o desafio de redemocratizar o país.


Há também 30 anos, o professor francês Olivier Dabéne veio pela primeira vez à América Latina e começou a estudar a transição dos países latino-americanos para os regimes democráticos, tema de pesquisa durante todo esse período.
Após três décadas de trabalho, neste mês, ele veio mais uma vez ao continente. A viagem de compromissos acadêmicos em Brasília, São Paulo e Florianópolis é também um marco na carreira, embora ele só tenha percebido a coincidência durante a entrevista a Encontro Brasília.


Na capital federal, Dabéne, que leciona no Instituto de Estudos Políticos de Grenoble (Paris) desde 2005, ofertou um curso sobre política contemporânea nos países latino-americanos e afirmou que a qualidade da democracia brasileira precisa melhorar – para isso, o país tem de superar cinco desafios enormes: reduzir a violência; acabar com a corrupção e a impunidade; fazer uma reforma política que limite o número de partidos; diminuir a desigualdade social, por meio da reforma tributária; e investir na educação da classe média, e não apenas no nível de consumo.


1 | ENCONTRO - Podemos dizer que há no Brasil uma democracia consolidada?
Olivier Dabéne - Se isso significa que não há ameaça de ditadura, de golpe militar, com certeza é consolidada. Mas a qualidade da democracia pode melhorar. É difícil ter uma democracia de ótima qualidade quando há desigualdade social, porque esse regime pressupõe igualdade entre os cidadãos. A mesma lógica para a violência: difícil ter uma democracia de boa qualidade, o exercício da cidadania, quando se tem insegurança. O convívio é complicado quando há medo dos pobres, dos negros. Além disso, a vida política no Brasil é complicada, muitos partidos, muita corrupção, impunidade. Enfim, pode melhorar.

2 | Ainda há enclaves autoritários ou heranças da ditadura?
Há, no nível local, um rasgo de coronelismo nos municípios, mas não só aqui. O Brasil não tem mais enclaves autoritários que outros grandes países federais, como México e Argentina. Os brasileiros são enclaves mais geográficos: zonas atrasadas, onde há uma política coronelista, oligarquias, grandes famílias que dominam uma região e não perdem eleições; estão sempre manipulando, exercendo influência. Isso é autoritário, mas é bem comum, e no Brasil não é pior.

3 | Em rankings internacionais de qualidade da democracia, como o da Freedom House, o Brasil está atrás do Chile, Uruguai, Costa Rica e junto com a Argentina. Por quê?

A avaliação leva em conta uma média de diversos indicadores, que incluem dados sobre pobreza, desigualdade social e a capacidade do país de diminuí-la. A Argentina tem características diferentes do Brasil: mais instabilidade política, Estado mais fraco, mas tem menos violência e mais igualdade social. É um país de classe média, coisa que o Brasil está longe de ser. Apesar de o Brasil ser apresentado como um país de classe média, ainda há muita desigualdade.

4 | Então é só uma propaganda de governo?
Acho que não é só propaganda. Se observamos a evolução da renda, mais de 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza, entraram no mundo formal do consumo, passaram a pagar impostos. Um grupo de 40 milhões é toda a Argentina, não é pouca coisa, mas é um critério estatístico centrado sobre a renda, sobre o consumo. Falar de classe média é também falar de valores, de educação, é um pouco diferente. Nesse sentido, o Brasil pode melhorar, por exemplo, na educação.

5 | Nos anos 2000, os olhos da comunidade internacional estavam voltados para o Brasil. Hoje, essa euforia acabou?

A grande popularidade de Lula contribuiu muito para projetar o Brasil no mundo todo. Ele foi muitas vezes à Europa, recebeu um doutorado honoris causa da minha universidade. Dilma não tem a mesma capacidade, não tem carisma. Além disso, durante um tempo pensamos: “finalmente o Brasil não é o país do futuro, mas o país do presente”, por exemplo, quando os Brics, os grandes emergentes do mundo, se juntaram. Acho que agora mudou um pouco. Voltou a impressão de que o Brasil é o país do futuro, com muito potencial, mas com muitos problemas. Fala-se muito em corrupção, viu-se que há uma série de obstáculos para que o Brasil seja uma grande potência.

6 | A atual incapacidade de a economia crescer é um sinal de esgotamento do modelo desses últimos anos?
Não sei se esgotamento do modelo ou se Lula teve muita sorte com o boom das exportações, das commodities. Ele pegou um contexto internacional incrivelmente favorável, então foi possível financiar políticas sociais generosas. O modelo é antigo, de certa forma. O Brasil tinha, no século XIX, uma situação de grande dependência das exportações de matérias-primas, o que não é bom para o desenvolvimento econômico do país. Para crescer sem depender das compras da China, o Brasil precisa de uma série de reformas importantes. Há uma expectativa do que Dilma será capaz de reformar para se adaptar à nova época, já que o boom das exportações acabou.

7 | Uma delas seria a reforma tributária?
A reforma fiscal é muito importante por duas razões: de um lado, ajuda o Estado brasileiro a fazer economia; por outro, é um instrumento de justiça social, para diminuir as desigualdades sociais. O peso do esforço fiscal tem de cair nas categorias mais ricas, é um esforço redistributivo. Para mim, a reforma fiscal é a mais importante, mas também a mais difícil. Não é fácil votar uma reforma que fará algum setor poderoso pagar mais impostos.

8 | Outra reforma importante seria a política, na sua opinião?
Faz 20 anos que esse é um tema importante no Brasil. A reforma política é complicada, mas necessária. O sistema é um pouco absurdo, caro, reflete no custo-Brasil. É preciso um sistema mais simples, menos burocrático, com capacidade para tomar decisões mais rápidas. O presidencialismo de coalizão também é complicado. A verticalização das alianças foi uma boa ideia, mas não durou muito. Acho que deve haver menos partidos políticos, menos fragmentação partidária, mais coesão, em nome da capacidade de governar o país de forma mais coerente e mais eficiente.

9 | É possível que quem se beneficia dessas regras vote em mudanças?
Isso é uma grande contradição, mas acho possível, se há um debate nacional sobre a temática, que gere um consenso sobre a necessidade de dar um passo à frente, por mais simples que ele seja. É complicado votar reformas, mas o Mensalão, a corrupção, tudo isso tem de ser eliminado. Acho que não é o momento de uma assembleia constituinte exclusiva para essas reformas. Uma constituinte é produto de circunstâncias históricas bem particulares e tem um custo. A Constituição de 1988 foi muito participativa, um esforço democrático, um marco importante da democracia brasileira; não é preciso tocá-la.

10 | O brasileiro é mais ativo nas redes sociais, na internet. Qual a capacidade desse tipo de mobilização influir no sistema democrático?
Acho que pouco, não só no Brasil, mas no mundo todo. A característica principal das redes é a fragilidade, porque não é necessário fazer todo um trabalho de conscientização. Há 20 anos, para ter um milhão de pessoas, você tinha um grande trabalho de mobilização. Agora, não é preciso. As redes atraem muitos participantes, mas sem o trabalho de conscientização, de preparação ideológica, de elaboração de um discurso único, de uma série de reivindicações. Você tem uma expressão impressionante, porque são muitas pessoas, mas não tem mensagem, ideologia. Há uma manifestação importante e, no dia seguinte, nada. O impacto dela sobre a vida política é pequeno. Também não tem impacto nas eleições. Acho que os movimentos sociais terão de se consolidar para ter mais efeito.

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EDIÇÃO 55 | Julho de 2017