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PERFIL | Rodrigo Janot »

Um defensor de ideais

Como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot tornou-se um dos nomes mais admirados do país - e temido por políticos envolvidos em corrupção

Helena Mader - Redação Publicação:30/06/2016 10:47
"Todos são responsáveis perante a lei. Pau que dá em Chico, dá em Francisco." Rodrigo Janot recorreu ao ditado popular para mostrar seu compromisso com uma gestão apartidária à frente da Procuradoria-Geral da República. A frase, usada durante bate-boca com o senador Fernando Collor, na sua sabatina no Congresso, em agosto do ano passado, virou uma marca do mineiro de 59 anos, que está à frente do Ministério Público Federal desde setembro de 2013. Após quase três anos como chefe da instituição, Janot enfrentou grandes temas e polêmicas, mas nada se compara à repercussão de sua atuação na Operação Lava-Jato. Algoz de políticos envolvidos no escândalo de corrupção, o procurador-geral da República tem seguido à risca o provérbio, mostrando que a lei vale para todos. De petistas a tucanos, ele pediu autorização para investigar representantes de vários partidos implicados nas denúncias.
A Operação Lava-Jato é o tema de maior repercussão, mas Rodrigo Janot faz questão de destacar o amplo alcance do trabalho da Procuradoria-Geral da República: 'Temos compromisso com a sociedade' (Minervino Junior/CB/DA Press)
A Operação Lava-Jato é o tema de maior repercussão, mas Rodrigo Janot faz questão de destacar o amplo alcance do trabalho da Procuradoria-Geral da República: "Temos compromisso com a sociedade"

A trajetória do mineiro até o comando do Ministério Público brasileiro começou em Belo Horizonte. Rodrigo Janot Monteiro de Barros tem um currículo escolar lapidado inteiramente pela educação pública. Ele passou pelo Jardim de Infância Bueno Brandão, pelo Grupo Escolar Barão do Rio Branco, e pelo Colégio Estadual de Minas Gerais, até chegar à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde fez graduação e mestrado. Complementou ainda sua formação na Itália, com uma especialização na Universidade de Pisa, nas áreas de meio ambiente e defesa do consumidor.

Depois de quatro anos dedicados à advocacia, o mineiro foi aprovado no concurso para a carreira do Ministério Público Federal e tomou posse como procurador da República em outubro de 1984. Pouco depois, já na capital federal, foi nomeado procurador-chefe substituto da Procuradoria da República do Distrito Federal. Atuou como procurador regional até 2003, quando assumiu o cargo de subprocurador-geral da República. Foi secretário-geral do Ministério Público Federal e dirigiu a Escola Superior do Ministério Público (MP). No caminho até o comando da instituição, ainda presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República e integrou o Conselho Superior do Ministério Público Federal. Casado com Júnia Ladeira, Rodrigo Janot é pai da advogada Letícia Ladeira Monteiro de Barros.
 (Breno Fortes/CB/DA Press; Raimundo Sampaio/Encontro/DA Press; Roberto Stuckert Filho/Divulgação)

Em abril de 2013, depois de uma inquestionável carreira de três décadas na instituição, seu nome se figurou em primeiro lugar na lista tríplice elaborada pela categoria, para a indicação ao cargo de procurador-geral da República. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, elogia o método de trabalho adotado por Janot e a assessoria escolhida pelo chefe do MP. "Ele se preparou muito para chegar ao posto de procurador-geral da República e assumiu o cargo com a proposta de fazer grandes mudanças no gabinete", diz Robalinho. "Roberto Gurgel (antecessor de Janot) é muito querido na classe, mas tinha o perfil de trabalhar mais sozinho. Do ponto de vista da administração interna, Janot criou assessorias e trouxe procuradores para trabalhar com ele nas assessorias constitucional, penal e cível, por exemplo. Organizou o gabinete de maneira exemplar."

Entre as mudanças implantadas por ele, está a transformação de algumas assessorias em secretarias, o que fortaleceu as áreas. Um exemplo é a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional, comandada pelo procurador Vladimir Aras. Depois de subir de status, o grupo conseguiu a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado pelo mensalão, da Itália para o Brasil. Outra vitória importante foi a repatriação de recursos desviados em casos de corrupção. O MPF conseguiu trazer do exterior mais de 400 milhões de reais desviados somente no âmbito da Lava-Jato. Procuradores viajaram para países como Suíça e Estados Unidos para apresentar pedidos de bloqueio de recursos suspeitos em contas estrangeiras. Os bons resultados só foram possíveis graças à prioridade dada à área.

Embora hoje a Operação Lava-Jato seja o tema de maior repercussão no Ministério Público, Rodrigo Janot sempre fez questão de destacar o alcance de todo o trabalho da Procuradoria-Geral da República. Durante sua primeira sabatina no Senado, ele declarou empenho no combate à corrupção, mas também defendeu as outras missões da instituição. "Aquilo que temos feito corretamente está na independência, na defesa do interesse público, na fiscalização da lei e no compromisso, acima de tudo, com a sociedade. São aspectos essenciais da própria dimensão democrática do Estado de direito e com os quais não devemos transigir, porque isso não nos pertence, mas pertence à própria sociedade", declarou.

O procurador regional da República, Alexandre Camanho, que atua no Distrito Federal, elogia o trabalho de Janot na defesa do Ministério Público. "O procurador-geral da República tem estatuto paritário com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição de 1988 criou o Ministério Público como uma instituição autônoma, entretanto, como carreira paritária com o Judiciário. Embora não tenha o poder de decisão como o Judiciário, tem o poder de iniciativa, que foi o que levou a todas essas investigações", explica. "O Rodrigo Janot esteve sempre muito consciente dessa posição que o Ministério Público galgou de 1988 para cá e, provavelmente, foi o que mais exercitou essa soberania do MP com relação aos demais poderes", acrescenta.
 (Pedro Fraça/Divulgação; Minervino Junior/CB/DA Press; Carlos Moura/CB/DA Press; Carlos Moura/CB/DA Press)
 (Jefferson Rudy/CB/DA Press; Minervino Junior/CB/DA Press; Ovídio Carvalho/ON/DA Press)

Camanho lembra a responsabilidade que é atuar perante o Supremo. "O procurador-geral da República tem uma grave responsabilidade: ele não pode errar. É um assento perigoso, ele nunca pode apresentar ao STF alguma coisa fadada à rejeição. E eu acho que o Rodrigo Janot não cometeu um único ato atentatório a essa dignidade. Tudo o que ele apresentou foi no sentido de garantir a cidadania, o Estado de direito, a democracia", diz o colega. "O procurador-geral da República deve ser o espelho do que a sociedade espera do Ministério Público. Ele deve ser destemido, mas não temerário, nem temeroso. Sensível, sem ser político, nem excessivamente austero. E o Rodrigo Janot conseguiu ser a linha média disso tudo, em favor não só do país, mas da própria instituição."

Com a atribuição de atuar perante o Supremo, recaiu sobre Janot a responsabilidade de pedir investigações e apresentar denúncias contra políticos com prerrogativa de foro, como senadores e deputados federais, envolvidos no maior esquema de corrupção da atualidade. A força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, tem total autonomia para tocar as apurações sobre o escândalo de corrupção. Mas os casos relacionados a autoridades com foro privilegiado - justamente os mais rumorosos e de maior repercussão - são repassados a Janot.

Apesar da fortíssima pressão no meio político, revelada em gravações ou até mesmo bradada em público, o procurador-geral da República não se intimidou. Pediu autorização ao Supremo para investigar as mais importantes figuras do país, como a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que supostamente teriam tentado obstruir a Justiça. Também denunciou o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pediu sua saída temporária do cargo. Solicitou ainda a abertura de inquéritos para investigar políticos do governo e da oposição.

O procurador da República Ailton Benedito de Souza, do Ministério Público Federal em Goiás, acredita que a Lava-Jato só alcançou o sucesso devido à atuação de Janot. "A operação, com todas as suas repercussões, só foi executada e chegou ao patamar atual graças à atuação do procurador-geral da República, que colocou meios humanos, materiais e técnicos à disposição dos integrantes da força-tarefa", explica Ailton. "A independência funcional de um membro do MP, por si, não resulta em nada. Os procuradores que atuam na Lava-Jato tiveram meios para atuar nacionalmente e em contato com outros ministérios públicos no exterior. Com a situação de metástase da corrupção no país, o Ministério Público tem um papel fundamental." O procurador  goiano chama a atenção também para o fato de que esse papel tem sido "inquestionavelmente apartidário".
 (Kleber)

Janot tem o respeito também de outras personalidades do meio jurídico. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, ex-presidente da Corte, afirma que Janot "está fazendo um grande trabalho". "Ele é homem ponderado, um procurador que se preocupa também com as garantias constitucionais dos investigados. É um homem severo, rigoroso, o que é bom, porém, fiel ao atendimento das garantias constitucionais e do devido processo legal", comenta Velloso. "Ele tem cumprido rigorosamente seu papel institucional, colocando todos em situação igual, independentemente de partido", acrescenta.
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EDIÇÃO 57 | Setembro de 2017