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CAPA | Brasilienses de 2016 »

Uma guerreira no STF

Presidente do Supremo desde setembro, a ministra vem enfrentando com firmeza e sobriedade os embates políticos entre os três poderes

Teresa Mello - Publicação:18/01/2017 10:31Atualização:19/01/2017 10:09
PERSONALIDADE DO ANO
 
A presidente do STF tomou posse no dia do aniversário de JK, 12 de setembro: 
o ex-presidente é um exemplo de idealismo para ela (Felipe Sampaio/SCO/STF)
A presidente do STF tomou posse no dia do aniversário de JK, 12 de setembro: o ex-presidente é um exemplo de idealismo para ela
 
Dois mineiros ilustres parecem velar pela trajetória da ministra Cármen Lúcia. Filha de Florival e Anésia Rocha, ela nasceu em Montes Claros (MG), em 19 de abril, às vésperas do feriado nacional que lembra a Inconfidência Mineira, orquestrada por Tiradentes. Tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal em 12 de setembro deste ano, aniversário de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek, um idealista que abriu trincheiras para plantar Brasília no interior do país.
Abençoada pelos conterrâneos, desde a época da Faculdade de Direito, em Belo Horizonte, a estudante adquiriu apreço pela Constituição. Escoltada pelas leis, ela trava batalhas diárias no comando do Poder Judiciário. Com semblante sereno e firme, preside o plenário da casa como um maestro. Assim foi agora em dezembro, no julgamento da liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

Para a ministra, 2016 revelou-se um trabalho monumental: de setembro a novembro, proferiu cerca de 9.400 decisões em liminares, despachos e recursos, e determinou baixa em cerca de 5.400 processos. Atuou em ações urgentes: em outubro, garantiu a continuidade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), suspendendo liminar que exigia mudanças na publicação dos resultados do exame; em setembro, agiu para impedir o bloqueio de 120 milhões de reais na empresa de transporte público de São Paulo, a SPTrans, como determinava o Tribunal de Justiça de SP.

“Estamos juntos para que a Constituição seja garantida e tenhamos um país justo para todos”, lembrou aos integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, que fizeram um abraço simbólico no prédio do Supremo em dezembro para protestar contra a tipificação de abuso de autoridade no projeto de lei de combate à corrupção.

O compromisso de abraçar a Constituição acompanha Cármen Lúcia desde os tempos de magistério, quando ela dava aulas de direito constitucional, em Belo Horizonte, na PUC Minas. O amor pelas leis que regem o país está registrado já nos primeiros livros que publicou: O Princípio Constitucional da Igualdade, de 1990, e Constituição e Constitucionalidade, de 1991, ambos pela Editora Lê.

A jovem que começou o ensino médio no colégio Dom Lúcio Antunes de Sousa, em Espinosa (MG), e que depois foi aluna do tradicional Sacré-Coeur de Jesus, na capital mineira, jamais sonharia que faria um trabalho tão admirado: a mineira é reconhecida em 40 prêmios e condecorações. Em 1982, conquistou o Prêmio Rui Barbosa, da OAB-MG, com a monografia Do Poder Constituinte. E não parou mais. Tiradentes e JK estão representados na Medalha de Honra da Inconfidência, recebida em 1997, e na Medalha Juscelino Kubitschek, em 2006. Seus patronos velados continuam a iluminar o caminho da ministra no vaivém entre Belo Horizonte e Brasília. 
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EDIÇÃO 57 | Setembro de 2017