Já foi aprovada em primeiro turno, mas ainda tramita na Câmara do Vereadores de Belo Horizonte, o projeto de lei 1510/2015, de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), que garante o direito da amamentação em público. Na cidade de São Paulo, lei semelhante já está valendo e prevê multa de R$ 510 – e duplica em caso de reincidência - para quem impedir ou constranger uma mãe que esteja amamentando seu filho. A lei vale, inclusive, para os estabelecimentos que têm áreas exclusivas para a amamentação, como é o caso de shoppings.

No Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei 123/2015 que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). E foi baseada nessa decisão que a parlamentar se manifestou publicamente depois que comentários negativos surgiram em seu perfil no Instagram diante da imagem em que ela aparece amamentando a filha Laura: “Quando aprovamos a Lei que permite amamentar em qualquer lugar alguns disseram ser bobagem. Taí a expressão da necessidade de mudarmos radicalmente os conceitos de muitos!”, escreveu a deputada em sua página no Facebook.

A polêmica surgiu depois que a foto foi usada por um blog especializado em maternidade. O tema da reportagem era sobre as reações de bebês às vacinas e pegou como exemplo um post de Manuela D’Ávila no Instagram em que ela contou que, para driblar a dor que a filha sentiu na perna depois de ser imunizada, usou a seguinte tática: “Para dormir um pouco só agarrada em mim (na teta, na verdade)”, ela escreveu na legenda da imagem.

Em entrevista já concedida ao Saúde Plena, o vereador Gilson Reis disse acreditar que a aprovação de leis que garantam a amamentação em público é levar para para o debate público a questão da equidade de gêneros. “Não é possível que a sociedade trate a amamentação como algo indesejado. Amamentar não é um ato sensual, é uma necessidade de alimentação de um bebê. Precisamos respeitar essa dimensão da nossa existência. A sociedade precisa se conscientizar e assumir o aleitamento materno como algo fundamental, que é direito da criança. É um ato tão simples, mas de uma dimensão tão complexa na promoção da saúde”, declarou.

Mas se amamentar é um ato natural e uma necessidade do bebê, por que tanta polêmica? O fato de vivermos em uma sociedade machista que objetifica e hiperssexualiza o corpo da mulher pode nos ajudar a entender a razão da inversão de valores sustentada na cultura. Se de um lado a sociedade aceita que o corpo da mulher seja usado para vender cerveja, carro ou qualquer outro produto culturalmente associado ao consumo masculino, de outro, ela se ‘choca’ com parte do seio à mostra quando uma mulher amamenta seu filho ou sua filha em espaço público. Fato é que a maioria das brasileiras (55%) acha perfeitamente natural amamentar em público.

Quando aprovamos a Lei que permite amamentar em qualquer lugar alguns disseram ser bobagem. Taí a expressão da...

Publicado por Manuela D'Ávila em Quarta, 13 de janeiro de 2016

Dessa forma, a luta de mães pelo direito de amamentar seus bebês em qualquer lugar passa pela questão da desigualdade de gênero. Em um país em que a média de aleitamento materno exclusivo é de 54 dias – diante da recomendação de seis meses da Organização Mundial de Saúde (OMS) – não apenas precisamos de lei para garantir às crianças o direito ao leite materno como para apoiar a construção de uma sociedade que entenda o conceito de autonomia do próprio corpo.

Entre os comentários negativos, Manuela D´Ávila respondeu especificamente a um usuário que identificado como ‘@joaopanela’ e que escreveu “desnecessária a exposição da mama de uma deputada”. A deputada disse: “Sr. João, esse peito não é de deputada, é da mãe da Laura. Amamento onde quiser, o peito é meu (e dela, por esse período). Amamento até na capela sistina, com a bênção do meu papa Francisco1”.

Na mesma semana em que Manuela D’Ávila foi criticada por seus seguidores, uma parlamentar espanhola foi criticada por levar seu filho de cinco a uma sessão no Congresso e amamentá-lo durante o trabalho. Após a repercussão, Carolina Bescansa disse em entrevistas que a sessão seria muito longa e que o pequeno Diego precisaria estar com ela. "Defendo que as mães criem seus filhos como querem", afirmou ela ao El Diario.



Veja o que a ciência já comprovou sobre os benefícios da amamentação:

- Mortalidade infantil: o aleitamento materno pode evitar 13% das mortes em crianças menores de 5 anos em todo o mundo.
- Evita diarreia: crianças não amamentadas têm um risco três vezes maior de desidratarem e de morrerem por diarreia quando comparadas com as amamentadas
- Evita infecção respiratória: a proteção é maior quando a amamentação é exclusiva nos primeiros seis meses
- Diminui os riscos de alergia: a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida diminui o risco de alergia à proteína do leite de vaca, de dermatite atópica e de outros tipos de alergias, incluindo asma e sibilos recorrentes
- Diminui o risco de hipertensão, colesterol alto e diabetes: o aleitamento materno apresenta benefícios em longo prazo
- Reduz a chance de obesidade: indivíduos amamentados tiveram uma chance 22% menor de vir a apresentar sobrepeso/obesidade
- Melhor nutrição: o leite materno contém todos os nutrientes essenciais
para o crescimento e o desenvolvimento das crianças
- Efeito positivo na inteligência: crianças amamentadas apresentam vantagem
nesse aspecto quando comparadas com as não amamentadas
- Melhor desenvolvimento da cavidade bucal: o exercício que a criança faz para retirar o leite da mama é fundamental para o alinhamento correto dos dentes e uma boa oclusão dentária
- Proteção contra câncer de mama: Estima-se que o risco de contrair a doença diminua 4,3% a cada 12 meses de duração de amamentação.
- Evita nova gravidez: A amamentação é um excelente método anticoncepcional nos primeiros seis meses após o parto com 98% de eficácia
- Promoção do vínculo afetivo entre mãe e filho: a amamentação é uma forma muito especial de comunicação entre a mãe e o bebê e uma oportunidade de a criança aprender muito cedo a se comunicar com afeto e confiança.
- Melhor qualidade de vida: crianças amamentadas adoecem menos

(FONTE: Ministério da Saúde)