A epidemia de zika vírus é a quarta vez que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decreta um estado de "emergência pública internacional" para uma epidemia viral. As decisões anteriores foram tomadas para a gripe H1NI, a poliomielite e o ebola.

O que é uma emergência pública internacional?

"Entendemos como 'emergência pública internacional' um evento extraordinário, na qual é determinado que constitui um risco para a saúde pública em razão do risco de propagação internacional de doenças e que pode necessitar de uma ação internacional coordenada", explica a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Supõe uma situação "grave, repentina, incomum ou inesperada, que tem repercussões para a saúde pública além das fronteiras nacionais do estado afetado e que pode exigir uma ação internacional imediata", afirma a organização em sua página na internet.

Esta decisão cabe à direção-geral da OMS, que se apoia habitualmente no aval do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que compreende especialistas internacionais na luta contra a doença, a virologia, a elaboração de vacinas ou a epidemiologia das doenças infecciosas.

Na segunda-feira, a OMS decretou este emergência pública internacional para os casos de microcefalia suspeitos de terem relação com a epidemia de zika.

O que envolve concretamente um estado de emergência pública internacional?

Isso depende do contexto de cada pandemia. No caso do zika, cujo estado de emergência sanitária foi declarado na segunda, "as principais motivações (...) são estimular as pesquisas sobre a potencial relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia, assim como outras condições neurológicas favorecendo a pesquisa e o desenvolvimento para obter vacinas e diagnósticos", explicou  Monika Gehner, da OMS.

O desafio é também padronizar a coleta e o monitoramento dos dados e pesquisas "para que a OMS seja capaz de comparar dados de diferentes países", acrescentou. Este quadro de estado de emergência deve também ajudar a acelerar as ações políticas e permitir que a comunidade internacional preste apoio relevante para epidemias atuais.

Quais foram as decisões anteriores similares?

Antes da epidemia de zika, suspeita de causar malformações congênitas, a OMS decretou três vezes o estado de emergência pública internacional.

11 de junho de 2009: a OMS instaura o estado de emergência pública internacional pela epidemia de gripe H1N1 na Ásia. Este vírus contagioso se propaga facilmente de uma pessoa a outra e de um país a outro. O alerta foi suspenso em agosto de 2010 pois o vírus deixou de ser uma ameaça.

O vírus H1N1 de 2009 continua circulando a cada inverno, especialmente no continente europeu (inclusive na Rússia, etc). Faz parte do vírus da gripe comum sazonal, clássica, que a cada ano mata milhares de pessoas.

5 de maio de 2014: a OMS decreta um estado "de emergência pública internacional" após a propagação da poliomielite em diversos países - no Afeganistão, no Iraque e na Guiné Equatorial. A poliomielite é uma doença muito contagiosa, provocada por um vírus que invade o sistema nervoso e pode levar a uma paralisia total em algumas horas. Este vírus se propaga de uma pessoa a outra pela via fecal-oral ou, mais raramente, por meio de água ou alimentos contaminados. Febre, astenia, dor de cabeça, vômitos, rigidez na nuca e dores nos membros são os primeiros sintomas. Ela atinge principalmente as crianças com menos de cinco anos. De cinco a 10% dos pacientes morrem já que os músculos respiratórios param de funcionar.

8 de agosto de 2014: a OMS decreta uma "emergência pública internacional" para o ebola e pede uma "resposta internacional coordenada". A epidemia de ebola, a mais grave desde a identificação do vírus na África central em 1976, começou no final de 2013 no sul da Guiné. Ela deixou mais de 11.300 mortos sobre 29.000 casos registrados, segundo a OMS, em 99% em três países vizinhos: Guiné, Libéria e Serra Leoa. O vírus se transmite por contato direto com o sangue, os líquidos biológicos ou os tecidos de pessoas ou animais infectados. Ele provoca uma febre seguida de vômitos, diarreias e algumas hemorragias.