Foi encerrada nesta segunda-feira (24/11) consulta pública de duas resoluções propostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir o número de cesarianas desnecessárias entre as consumidoras de planos de saúde. O Brasil não é só campeão mundial no procedimento cirúrgico como vive também um aumento no número de crianças que nascem prematuramente (veja os detalhes).

Os riscos de uma cesariana desnecessária não atingem apenas as mulheres, mas também os bebês. Estudos científicos mostram que essa cirurgia aumenta em até 120 vezes a probabilidade de o bebê nascer prematuro e ter a síndrome de angústia respiratória. Isso por que quando a gestante passa pelo procedimento cirúrgico antes de entrar em trabalho de parto, ou seja, por uma cesárea eletiva ou cesárea marcada, o risco de a criança nascer antes da 38ª semana é alto. Outra informação relevante é que 16% dos óbitos infantis são causados por prematuridade. A epidemia de cesáreas já impediu, inclusive, que o Brasil conseguisse alcançar o quinto objetivo do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir a mortalidade materna (clique e saiba mais).

Por essas razões, um anúncio no site da Clínica Santa Helena, de Florianópolis, resultou em polêmica nas redes sociais. Ao acessar a página, o usuário se depara com um enorme banner em que a expressão ‘parto programado’ aparece em destaque e passa a ideia de que a mulher pode agendar data e hora para o nascimento do bebê. Ao lado, o anúncio cita os benefícios do produto, entre eles, uma diária em UTI Neonatal. A principal crítica é a associação direta que se faz entre ‘parto programado’ e ‘cesariana marcada’ e, obviamente, o risco maior de o bebê precisar da UTI.

As críticas pipocaram, a instituição tomou conhecimento e promete para a tarde de hoje uma nota em que vai explicar as intenções da peça publicitária. Dos 550 procedimentos médicos e cirúrgicos realizados pela clínica, 250 são nascimentos. Nem o diretor geral, Remaclo Fischer Júnior, nem o diretor técnico, José Francisco Zambonato, puderam falar com o Saúde Plena. No entanto, indicaram Fábio Albertoni, admnistrador da Clínica Santa Helena, para prestar os esclarecimentos.

“Tomamos conhecimento da repercussão nas mídias sociais ontem, manteremos o banner, mas vamos colocar uma nota no site esclarecendo que ‘parto programado’ é um produto da Clínica Santa Helena”, afirma. Ele reforça que a instituição não incentiva a cesariana e que o objetivo é facilitar o acesso das gestantes que não têm plano de saúde aos serviços da rede privada. O prazo máximo para adquirir o ‘parto programado’ é o sexto mês de gravidez. O valor de R$ 6.920 pode ser dividido em seis vezes, sendo que as três primeiras parcelas devem ser pagas no sétimo, oitavo e nono meses.

Segundo Fábio Albertoni o valor é o mesmo, independentemente de o parto ser via vaginal ou cesariana. “A palavra final é do médico”, declarou. “A diferença é que, no parto normal o médico recebe mais pelos honorários e, no caso de uma cesariana, o hospital ganha mais”, explicou por telefone.

Sobre o bônus de uma diária na UTI Neonatal, Albertoni ressaltou que é uma questão de segurança caso o bebê necessite de cuidados intensivos após o nascimento. Ele não soube dizer qual a taxa de cesarianas da Clínica Santa Helena, pediu um tempo para levantar os números, mas até o fechamento da reportagem a informação não chegou.

Dados oficiais do Ministério da Saúde mostram que a taxa de cesarianas na rede privada é de 84,6%. Dos mais de 2,9 milhões de partos que acontecem no Brasil, 521 mil são realizados na rede privada. A incidência de cesariana ainda é alta também no Sistema Único de Saúde (SUS): 40%. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que seja, no máximo de 15%, mas média do país é de 55,6%.

Atualização:
A Clínica Santa Helena alterou a peça publicitária que incentivava a cesariana. Como dito anteriormente ao Saúde Plena, não mudou o nome do produto. A instituição continua sem informar a taxa de cesáreas e mantém a dúvida alimentada nas redes sociais: a explicação dada após a polêmica é apenas uma justificativa para fato de a campanha incentivar o agendamento do parto?