Nesta semana, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou em seis idiomas uma declaração contra a violência obstétrica. O documento em português pode ser lido aqui. “No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos”, diz a abertura da publicação intitulada Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo.

Em abril deste ano, a história de Adelir Carmem Lemos de Góes - retirada de casa em trabalho de parto pela polícia e um oficial de justiça para passar por uma cesariana em um hospital de Torres, no Rio Grande Sul – mobilizou mulheres em todos os cantos do país e culminou com o Projeto de Lei 7633/14, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que tramita na Câmara e pede prioridade à assistência humanizada ao parto. O Brasil é campeão mundial de cesarianas: a média nacional é de 52% sendo que a recomendação da OMS é de 15% dos partos.

No projeto, a definição de violência obstétrica passa pelo “abuso de medicalização e patologização dos processos naturais do trabalho de parto, que causem a perda de autonomia e da capacidade das mulheres de decidir livremente sobre seus corpos e sua sexualidade”. A incidência de episiotomia (corte entre a vagina e ânus) nos partos via vaginal no Brasil é de 53,5% e a recomendação da OMS é não ultrapassar os 10%. Por aqui ainda é comum o uso de ocitocina sintética para agilizar o trabalho de parto e o corte dos pelos pubianos (tricotomia). Além disso, as mulheres têm seus bebês em centro cirúrgico, deitadas em posição ginecológica.

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Enquanto isso, iniciativas individuais ou coletivas não param de surgir no país para romper o silêncio de mulheres que foram vítimas de violência. De autoria da fotógrafa Carla Raiter e da produtora cultural Caroline Ferreira, o projeto '1:4: retratos da violência obstétrica' materializa a violência obstétrica em imagens. A continuação do documentário brasileiro ‘O Renascimento do Parto’ é um outro exemplo (saiba mais aqui).

Mudança
A OMS exige políticas para promover a assistência obstétrica respeitosa e sugere que algumas medidas sejam tomadas pelos governos no mundo inteiro para evitar e eliminar o desrespeito e os abusos contra as mulheres durante a assistência institucional ao parto. São elas:

1. Maior apoio dos governos e de parceiros do desenvolvimento social para a pesquisa e ação contra o desrespeito e os maus-tratos

2. Começar, apoiar e manter programas desenhados para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna, com forte enfoque no cuidado respeitoso como componente essencial da qualidade da assistência

3. Enfatizar os direitos das mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez e o parto

4. Produzir dados relativos a práticas respeitosas e desrespeitosas na assistência à saúde, com sistemas de responsabilização e apoio significativo aos profissionais

5. Envolver todos os interessados, incluindo as mulheres, nos esforços para melhorar a qualidade da assistência e eliminar o desrespeito e as práticas abusivas.